Superintendência de Segurança

Caderno da Superintendência de Segurança

Formação Continuada - A importância do AAS o cumprimento do PIA

Resolução Conjunta SJDC/SSP-1, de 1º/10/2009 sobre escolta da Polícia Militar

Resolução Conjunta SJDC/SSP-1, de 1º/03/2010 sobre escolta da Polícia Militar

Portaria Normativa nº 315/2018 - Normas técnicas de segurança

Portaria Normativa nº 322/2018 - Reestrutura os registros no Livro de Ocorrências do centro socioeducativo

Portaria Normativa n° 356/2021 - Escala de Revezamento

Portaria Normativa nº 357/2021 - Veta a realização de revista íntima em familiares de adolescentes

Portaria Normativa nº 368/2021 - Sistema de videomonitoramento - CFTV-FCASA - em todos os centros socioeducativos

Ordem de Serviço DT nº 1099/2015 - Sobre permanência de funcionários da Segurança durante recolhimento dos adolescentes-2015

Ordem de Serviço DGAR n° 001/2020 - Vestimentas dos visitantes

Ordem de Serviço DRH/SUPSEG n° 001/2020 - Vestimentas dos servidores

Ordem de Serviço AEPS e DGAR nº 01/2021 - Normatiza os procedimentos de acompanhamento de saídas de adolescentes

Ordem de Serviço SupSeg nº 001/2021 - Sobre a Equipe de Suporte

Orientador da Equipe de Suporte da Divisão Regional

Comunicado SupSeg nº 001/2021 - Medidas a serem adotadas nos encaminhamentos para o CAPS

Comunicado SUPSEG n° 002/2021 - Repasse de informações à Sala de Situação

Comunicado SUPSEG n° 001/2020 - Suspensão da inspeção em servidores

Comunicado SUPSEG n° 002/2020 - Aferição de temperatura

 

A Superintendência de Segurança (SUPSEG) foi criada em 2006 para definir os procedimentos técnicos de controle de segurança em todas as dependências da Fundação e agir nas situações emergenciais que atentem contra os objetivos da Fundação CASA.

Ao contrário do que pensa o senso comum, a SUPSEG tem por objetivo garantir ambiente para um bom trabalho socioeducativo e pedagógico. 

Uma das diretrizes da SUPSEG, aliás, é mudar a cultura dos funcionários que lidam com a segurança. Hoje chamados de agentes de apoio socioeducativo – e não mais monitores, como no passado – estes servidores têm por objetivo atuar também pedagogicamente nas relações cotidianas que mantêm com os adolescentes. 

A Superintendência passou a agir para reduzir a distância entre as equipes pedagógicas e psicossociais dos grupos de agentes socioeducativos. Atualmente, os agentes não apenas participam da formulação dos planos político pedagógicos (PPPs) dos centros, bem como compõem as equipes de referência dos centros socioeducativos.

Importante lembrar que, como o atendimento aos jovens é individualizado, cada adolescente tem uma equipe de referência (formada por profissionais de várias áreas, inclusive da segurança) para auxiliá-lo e acompanhá-lo no cumprimento da medida.

Todas estas mudanças no olhar da segurança levam em conta o que diz o artigo 125 do ECA e o eixo do SINASE que trata de segurança. Para chegar a este patamar, foi necessário transformar o atendimento das equipes de segurança junto aos jovens.

O cerne da mudança foi a ruptura do paradigma de um setor que somente agia interventivamente e em situação limite (e sob uma perspectiva de contenção) para um setor no qual a ação é preventiva, sob uma perspectiva do caráter de proteção ao adolescente. 

Para isso a Superintendência se reorganizou por meio de duas gerências, uma responsável pela organização interna, a Gerência de Governança e Diretrizes Segurança Interna (GGDS), e outra responsável pela organização externa, a Gerência Operacional (GOPE).

Em dezembro de 2020, a Superintendência de Segurança atualizou o Caderno de Conceitos, Diretrizes e Procedimentos, destinado a orientar e padronizar o trabalho da área. Trata-se de uma publicação pioneira preventiva que servirá de referência e auxiliará o cumprimento de nossa missão, que é o de fazer com o adolescente volte à sociedade melhor, como protagonista de sua história.

Confira em breve mais informações.