| UNIDADE | PROCESSO | TIPO DE INSTRUMENTO | OBJETO | PARCEIRA OU CONVENIADA | GESTOR DA PARCERIA | VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO | VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO | LINK DE ACESSO AO TERMO |
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| SEDE | FUNDACASASP-PRC-2022/11054 SEI 161.00104272/2023-94 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a FCASA-SP e a ASSOCIAÇÃO ÁGUIA, tem por objeto o desenvolvimento das ações do PROJETO SONHAR E VOAR – QUEBRANDO AS CORRENTES, visando provocar no adolescente autor de ato infracional mudanças de comportamento e de valores de forma a leva-lo ao rompimento da prática infracional para adotar práticas de escolhas lícitas para sua vida futura. | Associação Aguia | SAULO BAPTISTA - DIRETOR DE UNIDADE - casaonix@fundacaocasa.sp.gov.br - ANDREIA LUCIA PINTO - pedagcasaonix@fundacaocasa.sp.gov.br | 13/12/2022 | 12/12/2024 | baixar |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09876 - SEI - 161.00078044/2023-51 | Acordo de Cooperação | Acordo de Cooperação objetivando o desenvolvimento de adolescentes que cumprem medida socioeducativa de semiliberdade através de atividades desenvolvidas por oficinas de pinturas, desenhos, músicas, bicicletas e skate. | Associação Dos Artistas E Produtores Do Centro De São Paulo | Wellington do Carmo Medeiros de Araújo - wcaraujo@sp.gov.br - Janaina de Brito Asprino - jasprino@sp.gov.br | 23/05/2022 | 22/11/2024 | |
| SEDE | SDE1794/20 FUNDCASASP-PRC-2020/00134 - SEI 161.00049054/2023-80 | Acordo de Cooperação | oferecer processo de recuperação associado a uma rede de apoio para os jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, proporcionando um ambiente no qual possam refletir sobre o uso de substâncias psicoativas buscando recursos que os auxiliarão a enfrentar o consumo de drogas por ocasião da desinternação, tendo como proposta, prevenção, sensibilização e mudança de hábitos, a ser desenvolvido nos Centros subordinados à DRMSE, DRMNO, DRVP e DRL-POLO | Associação Dos Grupos De São Paulo - Narcóticos Anônimos | Cintia Tereza Ribeiro Dias Silva - Divisão Regional Metropolitana Noroeste - DRMNO - cintiatrds@sp.gov.br - Dalva Aparecida dos Santos de Paula - dalva.santos@sp.gov.br - Danielli do Lago Hyppolito de Lima - Divisão Regional Metropolitana Sudeste - DRMSE - dllima@sp.gov.br - Karla Dias da Silva Braga - kdsbraga@sp.gov.br - Fábio Rocha de Castro - frcastro@sp.gov.br - Jeane Oliveira de Sousa Franco Agostinho - Divisão Regional Litoral - POLO - jeaneosfa@sp.gov.br - Ana Claudia Garofalo Corsi - superpoloabcd@fundacaocasa.sp.gov.br | 16/03/2021 | 15/03/2026 | |
| SEDE | SDE1717/16 | Acordo de Cooperação | Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, as partes estabelecem entre si o presente Termo de Cooperação com o objetivo de atender aos pedidos do PODER PÚBLICO para localização de CERTIDÕES DIGITAIS pelos CARTÓRIOS, mediante o uso do SISTEMA ARPEN/SP, segundo os termos e condições dispostos neste instrumento e na legislação nacional em vigor. | Associação Dos Registradores De Pessoas Naturais Do Estado De São Paulo - Arpen/Sp | 08/08/2016 | INDETERMINADO | ||
| SEDE | SDE1415/18 | Acordo de Cooperação | Viabilizar ao PODER PÚBLICO a utilização do Sistema de Ofício Eletrônico® para pesquisa de bens imóveis e solicitação de certidões digitais. Parágrafo único – O tráfego de dados dar-se-á pelo sítio http://www.oficioeletronico.com.br com certificado ICP-Brasil A-3 ou superior, ou mediante comunicação via WebService, de conformidade com as normas técnicas estabelecidas. As informações serão expedidas pelos Cartórios de Registro de Imóveis, nos termos da legislação em vigor, e encaminhadas eletronicamente à base de dados. | Associação Dos Registradores Imobiliários De São Paulo - Arisp | Rodrigo Braoios Vilhora | 18/09/2018 | INDETERMINADO | |
| SEDE | SDE1653/18 FUNDCASASP-PRC2022/10870 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a FCASA-SP e o INSTITUTO FORMAR, a fim de promover ações diretas de garantia de direitos na área da Assistência Social, com a formação de cidadãos e curso na área administrativa, com incentivo de ingresso no mundo do trabalho, aos adolescentes cumprindo medida socioeducativa de internação e internação provisória no CASA Rio Piracicaba; | Associação Formar De Assistência Social E Aprendizagem Profissional | 15/10/2021 | 14/10/2023 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2021/02060 SEI - 161.00080517/2023-81 | Acordo de Cooperação | Projeto “Rugby Cidadão”, capacitar os profissionais de Educação Física dos CASAS: Bela Vista, Belém, João do Pulo, Mario Covas, Nova Vida, Ouro Preto, Paulista, São Paulo e Vila Guilherme, subordinadas a DRM-V, para atuarem com a metodologia “HURRA”, através da modalidade esportiva Rugby, dentro de seu Centro, possibilitando que eles ministrem aulas de Rugby para internos, e realizar um acompanhamento das aulas, visando o desenvolvimento profissional de educação física e da turma. | Associação Hurra | COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA DRMNO | 20/01/2020 | 19/01/2025 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/11077 - SEI - 161.00001558/2023-19 | Acordo de Cooperação | estabelecer a mútua cooperação entre a FCASA-SP e a ASSOCIAÇÃO PALAS ATHENA DO BRASIL, promovendo a sensibilização da Cultura de Paz por intermédio dos princípios e ações praticados por Mahatma Gandhi, líder pacifista indiano, visando aumentar a conscientização de adolescentes em cumprindo medida socioeducativa, bem como agentes socioeducativos e educadores em relação aos diversos valores gandhianos. | Associação Palas Athena Do Brasil | Wellington do Carmo Medeiros de Araújo e Denise Gama Pires Manoel | 16/08/2022 | 15/08/2024 | |
| SEDE | SDE0205/20 FUNDCASASP-PRC-2022/00126 - SEI - 161.00077704/2023-87 | Acordo de Cooperação | Regula o intercâmbio técnico de informações e a mútua colaboração entre a CIP e a Fundação CASA-SP para o processamento de dados para cálculo, controle e gestão de consignação dos Servidores por meio do SCC - Serviço de Controle de Consignação, bem como formaliza a adesão da Fundação ao SCC na qualidade de Ente Consignante | Câmara Interbancária De Pagamentos - Cip | JESSICA GRANERO ZANINELLI DANTAS e EDUARDO | 02/12/2020 | 01/12/2025 | |
| SEDE | SDE 0743/21 FUNDCASASP-PRC-2021/00665 SEI - 161.00075271/2023-25 | Acordo de Cooperação | Acordo de Cooperação com Centro de Integração Escola Empresa - CIEE, visando a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, consistente no oferecimento de cursos das Plataformas Saber Virtual e Saber Virtual Pro, de titularidade do CIEE. | Centro De Integração Empresa Escola - Ciee | GACEP - WELLINGTON | 27/09/2021 | 26/09/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10927 | Acordo de Cooperação | Implantação e execução do Programa de Pós-MedidaO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida, por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o CONDEMAT, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Condemat - Consórsio de Desenvolvimento do Municípios do Alto Tietê | Wellington do Carmo Medeiros de Araújo e Denise Gama Pires Manoel | 22/12/2022 | 21/12/2027 | |
| SEDE | SDE0706/21 FUNDCASASP-PRC-2021/00642 - SEI - 161.00077600/2023-72 | Acordo de Cooperação | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fim de promover o acesso da DEFENSORIA ao Portal da FUNDAÇÃO CASA, módulo adolescente, a fim de facilitar o fluxo de informações que otimizem a execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente. | Defensoria Publica Do Estado De São Paulo | Leandro Timossi e Julio | 19/07/2021 | 18/07/2026 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/11076 - SEI - 161.00075563/2023-68 | Acordo de Cooperação | Doação de cursos de Portaria e Recepção, no total de 72 horas/aula. | Fundação De Formação Tecnológica De Ribeirão Preto - Funtec | Paulo Marcelo Fernandes - Diretor do Centro Casa Rio Pardo - casariopardo@fundacaocasa.sp.gov.br - SUPLENTE: André Luis Machado Mazzo - pedagcasariopardo@fundacaocasa.sp.gov.br - | 17/11/2022 | 16/11/2025 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2021/00703 SEI 161.00079890/2023-99 | Acordo de Cooperação | Exibição de obras audiovisual com objetivo de promover conhecimento e disponibilizar conteúdos que contribuam no trabalho de educação integral e socioemocional de jovens no cumprimento de medidas socioeducativas. | Futura - Fundação Roberto Marinho | GACEP - WELLINGTON | 19/07/2021 | 18/07/2025 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2021/01441 SEI - 161.00078202/2023-73 | Acordo de Cooperação | o presente Acordo tem como objeto oferecer processo de recuperação associado a uma rede de apoio para os jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, com a finalidade de desenvolver, coordenar e manter os serviços de Narcóticos Anônimos como um todo, tendo como objetivo e levar a mensagem para o adicto (dependente químico) que ainda sofre, para que ele tenha a oportunidade de se recuperar da adicção ativa (dependência química) através do programa de narcóticos anônimos. | How Brasil - Associação Para Serviços Da Região | Edneia Ferreira Rodrigues Reganhan - DRO - Marília - ereganhan@sp.gov.br e ou efreganhan@gmail.com - Danilo de Rossi - superdro@fundacaocasa.sp.gov.br e ou daniloderossi2016@gmail.com | 03/11/2021 | 02/05/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/08548 - SEI - 161.00077978/2023-76 | Acordo de Cooperação | O presente acordo tem como objeto oferecer processo de recuperação associado a uma rede de apoio para os jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, com a finalidade de desenvolver, coordenar e manter os serviços de narcóticos anônimos como um todo, tendo como objetivo e levar a mensagem para o adicto (dependente químico) que ainda sofre, para que ele tenha a oportunidade de se recuperar da adicção ativa (dependência química) através do programa de narcóticos anônimos. | How Brasil Associação Para Serviços Da Região | Andreza Tavares Ferreira - STDRMC - superdrmc@fundacaocasa.sp.gov.br - Amanda Rodrigues da Silva - STDRMC - aamandars@sp.gov.br | 13/07/2022 | 12/01/2025 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00308 SEI - 161.00080025/2023-95 | Acordo de Cooperação | Contribuir com o trabalho já desenvolvido a partir dos conteúdos pedagógicos abordados na própria Fundação Casa e ampliação de repertório, permitindo assim que os adolescentes se restabeleçam após o cumprimento de sua medida socieducativa. Além disso, as ações propõem valorizar a memória e os conhecimentos dos jovens afim de colocar no papel de protagonistas durante o processo educativo e disseminadores de conhecimento após a finalização das propostas. | Instituto De Preservação E Difusão Da Historia Do Café E Da Imigração | JEANE CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA E TANIA SUPERVISORA DRL | 07/05/2019 | 06/05/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09992 SEI - 161.00078136/2023-31 | Acordo de Cooperação | Doação de cursos para os Adolescentes e Servidores da Fundação CASA | Instituto Federal São Paulo-Ifsp | UNICASA/SUPERINTEDÊNCIA PEDAGÓGICA | 15/06/2022 | 31/07/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00236 SEI16100107688/2023-64 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo capacitar os adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa de internação no CASA Caraguatatuba, na faixa etária a partir de 16 anos, para o exercício da profissão de Operador Náutico para atuarem em Garagem de Embarcações, Marinas, Comercio e Manutenção de embarcações diversas como empregados CLT ou autônomos, buscando assim oferecer oportunidades de empregabilidade no pós medida, incentivando sua atitude autônoma diante do universo de Mar Sem Fim. | Instituto Mar Atlântico | Antônio Carlos Mamede - : casacaraguatatuba@fundacaocasa.sp.gov.br/ mamede.acm12@gmail.com - Margarete Pereira Goyano - teccasacaraguatatuba@fundacaocasa.sp.gov.br/ margaretegoyano@yahoo.com.br | 03/02/2022 | 02/11/2026 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00638 SEI - 161.00079951/2023-18 | Acordo de Cooperação | Celebração de parceria com o SABER - Instituto Brasileiro de Aprendizagem, que tem por objetivo preparar adolescentes para o mercado de trabalho, desenvolvendo competências, habilidades técnicas profissionais e humanas, onde o projeto piloto ocorrerá a princípio no CASA Maestro Carlos Gomes, com possibilidade de ampliação para os CASAs Campinas e Jequitibá, após avalição dos parceiros, com duração de 09 meses, formando 8 jovens/adolescentes a cada 03 meses, totalizando 24 jovens/adolescentes capacitados para o mercado de trabalho; | Instituto Saber | JOSIANE CRISTINA JERONYMO DE CAMPOS - CASA Maestro Carlos Gomes - casamcgomes@fundacaocasa.sp.gov.br - KAREN SUZAN ARAUJO CUSTODIO - pedagcasamcgomes@fundacaocasa.sp.gov.br | 29/06/2022 | 28/06/2024 | |
| SEDE | SDE1682/20 FUNDCASASP-PRC-2020/00069 - SEI - 161.00001793/2023-91 | Acordo de Cooperação | O desenvolvimento de ações conjuntas, de caráter formativo e de fortalecimento de rede, integrantes da participação da Fundação CASA no Fórum de Medidas Socioeducativas Freguesia do Ó/Brasilândia | Instituto Sou Da Paz | Tatiana Pereira Lima - UNICASA - tplima@sp.gov.br - Guilherme Astolfi Caetano Nico - gnico@sp.gov.br | 09/02/2021 | 08/02/2026 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10938 | Doação de serviços | Recebimento de doação de 24 horas de atividade prática, onde serão ministradas oficinas com metodologias artísticas tendo como principal objetivo a promoção da saúde mental através de instrumentos artísticos, destinados aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativas, no CASA Botucatu | Letícia Isabel Ferreira Silva | 11/11/2022 | 10/11/2023 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10577 - SEI - 161.00041801/2023-31 | Acordo de Cooperação | Parceria com a empresa Open Green Road LTDA, visando a disponibilização de plataforma de ensino e suporte pré-ENEM chamada "Aprendo Livre". | Open Green Road Ltda | Tatiana Pereira Lima - UNICASA - tplima@sp.gov.br - Guilherme Astolfi Caetano Nico - gnico@sp.gov.br | 01/09/2022 | 31/08/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10956 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Agudos, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Agudos | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 20/10/2022 | 19/10/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10694 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Americana, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Americana | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 11/10/2022 | 10/10/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09826 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Araçatuba, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Araçatuba | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 12/05/2022 | 11/05/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/02580 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Araraquara, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Araraquara | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 06/04/2022 | 05/04/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10261 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Avaré, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Avaré | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 11/10/2022 | 10/10/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10818 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Batatais, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Batatais | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 13/10/2022 | 12/10/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10263 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Bebedouro, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Bebedouro | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 25/07/2022 | 24/07/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09964 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Boituva, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Boituva | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 28/06/2022 | 27/06/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10410 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Botucatu, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Botucatu | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 08/08/2022 | 07/08/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09825 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Caçapava, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Caçapava | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 25/05/2022 | 24/05/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/02627 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Cachoeira Paulista, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Cachoeira Paulista | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 06/04/2022 | 05/04/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09895 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Catanduva, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Catanduva | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 27/05/2022 | 26/05/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10561 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Conchal, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Conchal | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 13/10/2022 | 12/10/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00792 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Cruzeiro, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Cruzeiro | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 06/04/2022 | 05/04/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/11080 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Dracena, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Dracena | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 18/11/2022 | 17/11/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/11032 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Fernandópolis, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Fernandópolis | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 18/11/2022 | 17/11/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10835 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Francisco Morato, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Francisco Morato | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 14/10/2022 | 13/10/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09827 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Franco da Rocha, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Franco da Rocha | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 12/05/2022 | 11/05/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09991 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Garça, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Garça | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 15/06/2022 | 14/06/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10113 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Guarulhos, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Guarulhos | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 24/06/2022 | 23/06/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10937 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Iporanga, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Iporanga | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 15/10/2022 | 14/10/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10562 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Itapira, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Itapira | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 13/10/2022 | 12/10/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/08545 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Jaboticabal, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Jaboticabal | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 03/05/2022 | 02/05/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09896 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Jacareí, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Jacareí | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 27/05/2022 | 26/05/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/11212 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Jambeiro, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Jambeiro | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 20/12/2022 | 19/12/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10565 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Jardinópolis, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Jardinópolis | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 14/10/2022 | 13/10/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09897 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Limeira, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Limeira | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 18/07/2022 | 17/07/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2021/00794 SEI - 161.00080138/2023-91 | Acordo de Cooperação | qualificar as ações de saúde com atendimento médico nos CASAs Rio Dourado e Vitória Régia, conforme previsto no plano de trabalho. | Prefeitura de Lins | Rosemeire Oliboni - casavitoriaregia@fundacaocasa.sp.gov.br - Cybelle Machado Cruvinel - Unidade de Atenção Integral à Saúde do Adolescente da DRO - cybellemc@sp.gov.br | 09/03/2022 | 08/09/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09898 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Lorena, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Lorena | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 31/05/2022 | 30/05/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/08546 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Matão, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Matão | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 28/04/2022 | 27/04/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10266 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Mogi Mirim, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Mogi Mirim | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 14/10/2022 | 13/10/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10907 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Monte Mor, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Monte Mor | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 13/10/2022 | 12/10/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00788 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Novo Horizonte, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Novo Horizonte | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 24/03/2022 | 23/03/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00603 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Orinhos, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Ourinhos | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 11/03/2022 | 10/03/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10563 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Pedreira, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Pedreira | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 13/10/2022 | 12/10/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00790 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Porto Ferreira, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Porto Ferreira | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 24/032022 | 23/03/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2021/02130 SEI - 161.00080383/2023-06 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto qualificar as ações de saúde com atendimento médico no CASA Presidente Bernardes. | Prefeitura de Presidente Bernardes | UAISA DRO - CYBELLE MACHADO CRUVINEL DIRETOR DE UNIDADE I ?????? | 21/01/2022 | 20/01/2025 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00791 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Presidente Venceslau, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Presidente Venceslau | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 31/03/2022 | 30/03/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/02578 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Tremembé, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Ribeirão Preto | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 27/04/2022 | 26/04/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10693 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Santa Fé do Sul, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Santa Fé do Sul | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 14/10/2022 | 13/10/2027 | |
| SEDE | SDE1694/21 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Santa Fé do Sul, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de São José dos Campos | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 26/11/2021 | 25/11/2026 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00789 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Serrana, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Serrana | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 31/03/2022 | 30/03/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10264 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Sertãozinho, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Sertãozinho | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 25/07/2022 | 24/07/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10262 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Tatuí, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Tatuí | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 10/11/2022 | 09/11/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/08547 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Taubaté, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Taubaté | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 03/05/2022 | 02/05/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00484 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Tremembé, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Tremembé | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 04/03/2022 | 03/03/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10727 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Ubatuba, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Ubatuba | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 13/10/2022 | 12/10/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00007 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida, por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Votuporanga, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I | Prefeitura de Votuporanga | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 17/02/2022 | 16/02/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09990 SEI - 161.00082736/2023-02 | Acordo de Cooperação | execução de atividades socioculturais musicais do Projeto Guri (oficinas/cursos livres) com adolescentes e jovens que cumprem Medida Socioeducativa nos Centros de Internação (CIs) e Centros de Internação Provisória (CIPs). | Projeto Guri - Associação De Cultura, Educação E Assistência Social Santa Marcelina | Wellington do Carmo Medeiros de Araújo - wcaraujo@sp.gov.br - Ivan de Carvalho Junqueira - ivancj@sp.gov.br | 03/01/2022 | 02/01/2024 | |
| SEDE | SDE1018/15 | Acordo de Cooperação | OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS QUE ESTÃO EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E EGRESSO DO SISTEMA | Secretaria Do Estado De São Paulo, Secretaria De Assistência E Desenvolvimento Social Do Município De São Paulo E Secretaria Da Educação Do Município De São Paulo | 12/12/2017 | 11/12/2022 | ||
| SEDE | SDE0576/12 | Acordo de Cooperação | O objeto a ser executado no termo de cooperação é a colaboração institucional, de natureza administrativa entre os signatários, com o fim de promover o acesso da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) ao Portal da Fundação CASA, para acesso às informações sobre adolescentes submetidos a medidas socioeducativas em meio aberto oriundos dos centros de atendimento da Fundação Casa ou em primeira medida cadastrados pelos municípios do Estado, em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o presente como Anexo I. | Seds - Secretaria De Desenvolvimento Social | 30/10/2012 | INDETERMINADO | ||
| SEDE | SDE0381/21 FUNDCASASP-PRC2021/00404 SEI - 161.00078270/2023-32 | Acordo de Cooperação | Desenvolver programas na área de informática e tecnológica, nos Centros de atendimento localizados na Capital, RegiãoMetropolitana e Litoral de SãoPaulo | Somas Projetos Sociais (Antiga Mastertech) | Wellington do Carmo Medeiros de Araújo - wcaraujo@sp.gov.br - Cristina Lumiko Nakasone Watanabe - clwatanabe@sp.gov.br | 01/07/2021 | 31/12/2024 | |
| SEDE | SDE0061/21 FUNDCASASP-PRC-2021/00049 - SEI - 161.00077818/2023-27 | Acordo de Cooperação | Fornecer acessos ao Portal e-SAJ para os administradores indicados pela Fundação CASA | Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo | AIO | 02/12/2020 | 01/12/2025 | |
| SEDE | SDE1781/18 | Acordo de Cooperação | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação promover o intercâmbio de conhecimento e experiências entre profissionais dos Centros de Atendimento Socioeducativo e a equipe de Psicologia da USP com atendimento aos adolescentes na área de saúde mental; As ações de saúde mental serão realizadas nos Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente da Divisão Regional Norte - DRN, definidos no Plano de Trabalho; | Universidade De São Paulo - Faculdade De Filosofia, Ciências E Letras De Ribeirão Preto - Ffclrp-Usp | 29/10/2018 | 28/10/2023 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/1124 SEI - 161.00053819/2023-86 | Acordo de Cooperação | Estabelecer a mútua cooperação entre a FCASA-SP e a INSTITUTO DE PESQUISA E AÇÃO PELA CULTURA, tendo como objeto propiciar o desenvolvimento do “Projeto Memórias Construídas”, que propõe uma ação interventora e apropriação e valorização cultural, moral e social do jovem cidadão, para consecução de medida socioeducativa de Semiliberdade nos Centros de Atendimento da Capital | Via Cultural - Instituto De Pesquisa E Ação Pela Cultura | DIRETORES DAS SEMILIBERDADES DA DRMSE | 15/12/2022 | 14/12/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/11211 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Igaratá, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Igaratá | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 20/12/2022 | 19/12/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/11251 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Caraguatatuba, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Caraguatatuba | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 15/12/2022 | 14/12/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/11213 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de São Manoel, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de São Manoel | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 13/12/2022 | 12/12/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/11428 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Riolândia, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Riolândia | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 18/01/2023 | 17/01/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00428 | Acordo de Cooperação | identificar as necessidades das adolescentes que cumprem a medida socioeducativa no CASA Chiquinha Gonzaga e CASA Feminino Bom Retiro da Fundação CASA-SP, conforme previsto no plano de trabalho. | INSTITUTO MUNDO AFLORA | 03/03/2023 | 02/03/2028 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/11250 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Guaíra, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Guaíra | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 28/12/2022 | 27/12/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00454 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Descalvado, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Descalvado | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 06/03/2023 | 05/03/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00453 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de São João da Boa Vista, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de São João da Boa Vista | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 01/03/2023 | 29/02/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00320 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Pindamonhangaba, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Pindamonhangaba | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 23/02/2023 | 22/02/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00197 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Peruíbe, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Peruíbe | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 13/04/2023 | 12/04/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00197 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Itapecerica da Serra, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Itapecerica da Serra | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 29/03/2023 | 28/03/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00642 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de São Luiz do Paraitinga, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de São Luiz do Paraitinga | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 11/04/2023 | 10/04/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00926 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Orindiúva, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Orindiúva | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 03/05/2023 | 02/05/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00451 - SEI - 161.00084349/2023-01 | Acordo de Cooperação | Acordo de Cooperação - Objeto: contribuir para o acesso, de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas e ou pós medidas, à tecnologia e inovação necessários à sua empregabilidade e acesso ao mundo do trabalho, qualificando adolescentes e jovens para a inclusão digital e fortalecimento de habilidades do profissional do século XXI. para os CASAs de Semiliberdade da Capital | INSTITUTO TECNOLÓGICO INOVAÇÃO-ITI | Ana Regina Lambert alambert@sp.gov.br Gislaine Ismael de Souza gislaineis@sp.gov.br | 01/03/2023 | 29/02/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00449 - SEI - 161.00084394/2023-57 | Acordo de Cooperação | promover práticas e atividades de formação profissional que incorporem a cidadania efetiva do trabalhador à competência técnica, viabilizando assim, a apropriação pelo educando de conhecimentos científicos e tecnológicos, e de saberes culturais necessários à compreensão da vida social, da evolução técnico-cientifica e da história do trabalho, que serão aplicados aos adolescentes da região de Diadema/SP. | FUNDAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 12/04/2023 | 11/04/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/11234 SEI - 161.00084117/2023-44 | Acordo de Cooperação | tendo como objeto a capacitação e formação dos servidores da Fundação CASA, através do curso “Educador Social’. | Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. | Guilherme Astolfi Caetano Nico gnico@sp.gov.br Janaina Roberta Vida janainarv@sp.gov.br | 02/04/2023 | 01/04/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00518 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Penápolis, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Penápolis | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 06/03/2023 | 05/03/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00645 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Estrela D'Oeste, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Estrela D'Oeste | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 20/04/2023 | 19/04/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00989 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Promissão, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Promissão | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 28/04/2023 | 27/04/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00991 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Lins, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Lins | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 28/04/2023 | 27/04/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00448 - SEI - 161.00084430/2023-82 | Acordo de Cooperação | promovendo o desenvolvimento pessoal e profissional aos adolescentes, sobretudo nas áreas de comunicação, marketing, publicidade e tecnologia, na perspectiva de favorecer a convivência em grupo, iniciação profissional e a geração de renda por meio do setor varejista, de e-commerce e comunicação aos adolescentes em Pós - Medida. | INSTITUTO SOCIAL SER MAIS | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 19/04/2023 | 18/04/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00980 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Cândido Mota, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Cândido Mota | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 03/05/2023 | 02/05/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00398 - SEI - 161.00084198/2023-82 | Acordo de Cooperação | Tem como objetivo possibilitar uma reinserção social baseada na expansão e reconhecimento de habilidades, promovendo assim maior autonomia e diminuindo a reincidência criminal | INSTITUTO RECOMEÇAR | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 27/04/2023 | 26/04/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00402 SEI - 161.00084177/2023-67 | Contrato de Doação | 21 vivências de Teatro e 04 apresentações de comédia stand up do Projeto Stand Up para mulheres para as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, de acordo com a execução das atividades descritas no Plano de Trabalho . | PAULA TEREZA SOBREIRA SIMÕES-STand Up para Mulheres | Wellington do Carmo Medeiros de Araújo wcaraujo@sp.gov.br Denise Gama Pires Manoel denisegpm@sp.gov.br | 31/03/2023 | 30/03/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00452 SEI161.00084219/2023-60 | Acordo de Cooperação | iniciar os adolescentes e jovens do Casa da DRMSE, a partir da idade de 14 anos, para a linguagem teatral, oferecendo possibilidade de vislumbrar uma profissionalização no mercado das artes do palco, através dos projetos SP Oficinas de Teatro e SP Oficinas de Circo | ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRAÇA | Wellington do Carmo Medeiros de Araújo wcaraujo@sp.gov.br Suplente Denise Gama Pires Manoel denisegpm@sp.gov.br | 31/03/2023 | 31/12/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00994 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Artur Nogueira, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Artur Nogueira | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 15/05/2023 | 14/05/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01094 | Contrato de Doação | DOAÇÃO - Apresentação de 08 atividades formativas em Unidades da Fundação. | CARAVANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA | Wellington do Carmo Medeiros de Araújo wcaraujo@sp.gov.br Suplente Denise Gama Pires Manoel denisegpm@sp.gov.br | 23/05/2023 | 22/05/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00925 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Guariba, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Guariba | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 22/05/2023 | 21/05/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01112 - SEI - 161.00085164/2023-13 | Acordo de Cooperação | viabilizar a oferta de vantagens e descontos diferenciados, destinados aos servidores ativos da Fundação CASA-SP. | DROGARIA NOVA LUZ | DRH Debora Leandro dos Santos Rodrigues dlrodrigues@sp.gov.br Suplente Eduardo Francisco Cândido Da Costa eduardocosta@sp.gov.br | 15/06/2023 | 14/06/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01224 - SEI - 161.00085079/2023-47 | Acordo de Cooperação | oferta de vagas de empregos pela USINA ALTO ALEGRE S/A – AÇÚCAR E ÁLCOOL que serã o gerenciadas pela CASA do Aprendiz Cidadão de Presidente Prudente aos adolescentes pertencentes a circunscrição da Divisão Regional Oeste da FUNDAÇÃO CASA ou aos adolescentes munícipes região de Presidente Prudente | CASA DO APRENDIZ CIDADÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Suplente Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 07/06/2023 | 06/06/2025 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00319 - SEI - 161.00084304/2023-28 | Contrato de Doação | Contrato de Doação - Objeto: atendimento psicoterápico on-line (04 sessões semanais), totalizando 144 sessões por um período de 18 meses auxiliando na manutenção à saúde mental dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. | EPOCHE PSICOLOGIA LTDA | Fatima Kato Gardinalli superdrs5@fundacaocasa.sp.gov.br Suplente Rodrigo de Moraes de Aguiar superdrs3@fundacaocasa.sp.gov.br | 31/05/2023 | 30/11/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00995 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Pitangueiras, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Pitangueiras | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 23/06/2023 | 22/06/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01057 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Santana de Parnaíba, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Santana de Parnaíba | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 23/06/2023 | 22/06/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01113 - SEI - 161.00087549/2023-15 | Acordo de Cooperação | oportunizar novas formas de trabalhar a prevenção as violências contra crianças e adolescentes, de forma lúdica, vivencial e transformadora, desenvolvendo tecnologias sociais que oportunizam reflexões e comprometimento através dos jogos no enfrentamento as violências | CENTRO PROMOCIONAL TIA ILEIDE | 01/02/2023 | 31/10/2023 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01162 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Piraju, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Piraju | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 28/06/2023 | 27/06/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00992 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Adamantina, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Adamantina | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 29/06/2023 | 28/06/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01138 - SEI - 161.00003772/2023-18 | Acordo de Cooperação | Viabilizar ações junto aos adolescentes atendidos por esta Fundação e aos funcionários, visando contribuir para a promoção qualitativa do trabalho desenvolvido na execução das medidas socioeducativas, realizando ações de caráter formativo e cultural. | ASSOCIAÇÃO MUSEU AFRO BRASIL | Tatiana Pereira Lima tplima@sp.gov.br Guilherme Astolfi Caetano Nico gnico@sp.gov.br Wellington do Carmo Medeiros de Araújo wcaraujo@sp.gov.br Denise Gama Pires Manoel denisegpm@sp.gov.br | 05/05/2023 | 04/05/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01160 SEI 161.00003654/2023-00 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Luiz Antônio, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Luiz Antônio | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 31/07/2023 | 30/07/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01058 SEI SEI: 161.00012404/2023-52 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Barrinha, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Barrinha | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 31/07/2023 | 30/07/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01057 SEI 161.00086263/2023-12 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Santana de Parnaíba, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Santana de Parnaíba | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 23/06/2023 | 22/06/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01293 SEI: 161.00000645/2023-59 | Contrato de Doação | doação de espetáculos de dança e teatro por meio do Projeto: "FIO DO MEIO ATO Nº 2", contemplado no Prêmio Funarte de Circulação e Difusão de Dança – 2022, objetivando aproximar jovens em medida socioeducativa ao universo da dança performática, promovendo reflexões e possibilidades de expressão não verbal, com apresentações no Centros de Atendimento: Ônix, Ruth Pistori, Bom Retiro e Itaquera | ZUZA ZAPATA ARTE E PRODUÇÃO EIRELI - ME | Wellington do Carmo Medeiros de Araújo wcaraujo@sp.gov.br Denise Gama Pires Manoel denisegpm@sp.gov.br | 03/08/2023 | 02/08/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00998 SEI 161.00002843/2023-57 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Mirassol, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Santana de Mirassol | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 14/08/2023 | 13/08/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01219 - SEI - 161.00097178/2023-71 | Acordo de Cooperação | Proporcionar a constituição de novas referências de vida, o estímulo à participação social e o incentivo à comunicação e expressão da cultura jivenil de adolscentes e jovens que cumpriram as medidas socioeducativas e junto aos que estão em cumprimento. | CENTRO DE ORIENTAÇÃO AO ADOLESCENTE DE CAMPINAS - COMEC | Amanda Rodrigues da Silva aamandars@sp.gov.br Andreza Tavares Ferreira superdrmc@fundacaocasa.sp.gov.br | 15/08/2023 | 14/08/2025 | |
| SEDE | SEI 161.00018584/2023-86 | Acordo de Cooperação | estabelecimento de aproximação institucional entre as partícipes para propiciar ações, medidas e projetos conjuntos destinados à conscientização e à educação em direitos dentro das Unidades da FUNDAÇÃO CASA, e o desenvolvimento de ações integradas para a implementação e acompanhamento das diretrizes estabelecidas pela Política Institucional "Mães em Cárcere”, que compreende no atendimento jurídico integral e gratuito às mulheres em situação de privação de liberdade que estejam grávidas ou sejam mães de ou responsáveis por crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência, nos termos do plano de trabalho ora anexo, parte integrante e indissociável deste Termo. | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA aaoliveira@sp.gov.br CAROLINA DA CRUZ MOSCÃO ccmoscao@sp.gov.br | 31/08/2023 | 30/08/2028 | |
| SEDE | SEI - 161.00077882/2023-16 | Acordo de Cooperação | objetivo oferecer cursos relacionados a cultura de paz e aperfeiçoamento profissional, desenvolvendo projetos visando uma nova maneira de viver em sociedade, propondo novas abordagens para escolhermos a nossa diversidade e nosso reconhecimento enquanto seres interligados, para cuidarmos da vida em comunidade, oferecer vivência da cultura restaurativa dentro do espaço de internação oferecido pela unidade Casa Maestro Carlos Gomes. | CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO PADRE SANTI CAPRIOTTI | Amanda Rodrigues Da Silva aamandrs@sp.gov.br Adriana Zoccal Arvati superdrmc@fundacaocasa.sp.gov.br | 28/08/2023 | 27/08/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/11443 SEI 161.00085199/2023-44 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Leme, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Leme | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 31/08/2023 | 30/08/2028 | |
| SEDE | SEI 161.00078510/2023-07 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Salto, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Salto | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 21/09/2023 | 20/09/2028 | |
| SEDE | SEI 161.00012823/2023-94 | Acordo de Cooperação | DOAÇÃO - Terapia Assistida por Animais para os adolescentes dos CASAs Sorocaba I, Sorocaba II e Sorocaba III objetivando fortalecer suas estratégias de enfrentamento, a percepção de si mesmo e da comunidade, facilitando o processo da educação e de inserção na sociedade. , | Associação Conecta Natureza Brasil | Rodrigo de Moraes de Aguiar superdrs3@fundacaocasa.sp.gov.br Fatima Kato Gardinalli superdrs5@fundacaocasa.sp.gov.br | 14/08/2023 | 13/08/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01329 - SEI - 161.00040892/2023-98 | Acordo de Cooperação | O objeto o programa Aflora Mundão que atua em 4 eixos principais no atendimento em pós medida socioeducativa de adolescentes e jovens, visando contribuir com a reintegração e diminuição de reincidência no sistema de justiça dos adolescentes que passaram pela privação de liberdade em unidades femininas de medida socioeducativa, ofertando as garantia de direitos, psicossocial, educação, empregabilidade e empreendedorismo | INSTITUTO MUNDO AFLORA - PROGRAMA AFLORA MUNDÃO | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Suplente Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 15/08/2023 | 14/08/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00618 - SEI - 161.00084545/2023-77 | Acordo de Cooperação | Acordo de Cooperação - realizar a formação nos cursos introdutórios, administrativos e de Tecnoligia da Informação, dando oportunidade aos jovens para ter um desenvolvimento adequado e poder competir no mercado de trabalho. | INSTITUTO OPORTUNIDADE SOCIAL | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Suplente Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 02/10/2023 | 01/10/2024 | |
| SEDE | SEI 161.00020660/2023-13 | Acordo de Cooperação | Implantar Clubes de Leitura nos formatos online e/ou presenciais nos Centros da Fundação Casa, de acordo com a manifestação de interesse e disponibilidade dos mesmos. Atendendo adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa ou em programa de internação provisória. | FUNDAÇÃO OBSERVATÓRIO DO LIVRO E DA LEITURA | Karina de Santa Cruz Pimenta karinascp@sp.gov.br Eliane Cristina Ribeiro Zanaroli ezanaroli@sp.gov.br | 21/09/2023 | 20/09/2028 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01292 - SEI - 161.00003299/2023-61 | Acordo de Cooperação | O objeto do presente consiste em realizar uma pintura muralista (Graffiti) em área externa da Fundação Casa – Brás, com temática afirmativa e alusão à Educação e desenvolvimento humano. | ANDRÉ FIRMIANO VIRGINIO Mural em muro do complexo pertencente à DRMSE | Wellington do Carmo Medeiros de Araújo wcaraujo@sp.gov.br Suplente Denise Gama Pires Manoel denisegpm@sp.gov.br | 22/09/2023 | 21/07/2024 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01199 - SEI 161.00076025/2023-91 | Acordo de Cooperação | Prestação de serviços de intermediação entre as Academias e os servidores desta Fundação CASA, por meio de adesão aos planos do programa denominado "Total Pass" | TOTALPASS PARTICIPAÇÕES LTDA | GMST Angela de Luca Mastrochirico almastrochirico@sp.gov.br Suplente Edinalva Alcino de Andrade edandrade@sp.gov.br | 07/04/2023 | 06/04/2024 | |
| SEDE | SEI 161.00122348/2023-63 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Diadema, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Diadema | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 16/10/2023 | 15/10/2028 | |
| SEDE | SEI 161.00021119/2023-22 | Acordo de Cooperação | tem como objetivo viabilizar a inserção ou reinserção de jovens ao mercado de trabalho, visando desenvolver suas potencialidades e diminuição da probabilidade de reincidência de medida socioeducativa e dificuldade de encontrar uma oportunidade de trabalho. | NURAP - NUCLEO DE APRENDIZAGEM PROFFISONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Suplente Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 11/10/2023 | 10/10/2024 | |
| SEDE | SEI 161.00048699/2023-03 | Acordo de Cooperação | oferecer aos adolescentes que aderirem ao Programa de Pós Medida e Empregabilidade, atividades e oficinas em preparação para o mundo do trabalho, desenvolvendo habilidades e senso crítico para os adolescentes fazerem suas escolhas, conforme Plano de Trabalho. | CAMP Pinheiros – CENTRO DE APRENDIZAGEM E MELHORAMENTO PROFISSIONAL | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Suplente Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 17/10/2023 | 16/10/2024 | |
| SEDE | SDE 0404/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | AREALVA | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.b Suplente????? | 14/05/2021 | 13/05/2026 | |
| SEDE | SDE0373/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | AURIFLAMA | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.b Suplente????? | 28/05/2021 | 27/05/2026 | |
| SEDE | SDE0283/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | BARRA BONITA | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.b Suplente????? | 14/05/2021 | 13/05/2026 | |
| SEDE | SDE 0403/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | CATANDUVA | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.b Suplente????? | 01/06/2021 | 31/05/2026 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00312 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | CONCHAL | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.br Carolina Maciel de Souza carolmsouza@sp.gov.br | 09/02/2022 | 08/02/2027 | |
| SEDE | SDE0371/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | EMBU GUAÇU | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.br Carolina Maciel de Souza carolmsouza@sp.gov.br | 14/05/2021 | 13/05/2026 | |
| SEDE | SDE0863/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ITATINGA | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.b Suplente????? | 06/08/2021 | 05/08/2026 | |
| SEDE | SDE0345/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ITUPEVA | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.br Carolina Maciel de Souza carolmsouza@sp.gov.br | 03/05/2021 | 02/05/2026 | |
| SEDE | SDE3551/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ELDORADO | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.br Reginaldo Adriano Cont rcont@sp.gov.br | 18/12/2019 | 17/12/2024 | |
| SEDE | SDE3514/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | BARRA DO TURVO | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.br Reginaldo Adriano Cont rcont@sp.gov.br | 27/12/2019 | 26/12/2024 | |
| SEDE | SDE3943/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | GLICÉRIO | 27/12/2019 | 26/12/2024 | ||
| SEDE | SDE3959/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | IRAPUÃ | 27/12/2019 | 26/12/2024 | ||
| SEDE | SDE2318/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | JAHÚ | 27/12/2019 | 26/12/2024 | ||
| SEDE | SDE4701/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | OSASCO | 27/12/2019 | 26/12/2024 | ||
| SEDE | SDE4666/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SÃO ROQUE | 27/12/2019 | 26/12/2024 | ||
| SEDE | SDE3162/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | UBIRAJARA | 27/12/2019 | 26/12/2024 | ||
| SEDE | SDE3919/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PRESIDENTE VENCESLAU | 23/01/2020 | 22/01/2025 | ||
| SEDE | SDE3942/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SANTA MERCEDES | 06/02/2020 | 05/02/2025 | ||
| SEDE | SDE3933/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ALVARES FLORENCE | 13/02/2020 | 12/02/2025 | ||
| SEDE | SDE3939/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | CAIABU | 13/02/2020 | 12/02/2025 | ||
| SEDE | SDE3550/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | CORDEIRÓPOLIS | 13/02/2020 | 12/02/2025 | ||
| SEDE | SDE4405/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | FLÓRIDA PAULISTA | 13/02/2020 | 12/02/2025 | ||
| SEDE | SDE4077/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | GUARAÇAÍ | 13/02/2020 | 12/02/2025 | ||
| SEDE | SDE4074/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PINDORAMA | 13/02/2020 | 12/02/2025 | ||
| SEDE | SDE3873/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | AGUAI | 28/02/2020 | 27/02/2025 | ||
| SEDE | SDE4117/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | AGUAS DE LINDOIA | 28/02/2020 | 27/02/2025 | ||
| SEDE | SDE3613/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | CASA BRANCA | 28/02/2020 | 27/02/2025 | ||
| SEDE | SDE4241/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | FLORÍNEA | 28/02/2020 | 27/02/2025 | ||
| SEDE | SDE3904/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | GARÇA | 28/02/2020 | 27/02/2025 | ||
| SEDE | SDE3952/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ITAJOBI | 28/02/2020 | 27/02/2025 | ||
| SEDE | SDE4145/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ITARIRI | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.br Reginaldo Adriano Cont rcont@sp.gov.br | 28/02/2020 | 27/02/2025 | |
| SEDE | SDE4404/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | MARTINÓPOLIS | 28/02/2020 | 27/02/2025 | ||
| SEDE | SDE3534/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PEDREIRA | 28/02/2020 | 27/02/2025 | ||
| SEDE | SDE4381/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PROMISSÃO | 28/02/2020 | 27/02/2025 | ||
| SEDE | SDE4380/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SANTA FÉ DO SUL | 28/02/2020 | 27/02/2025 | ||
| SEDE | SDE4667/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | TAQUARITUBA | 28/02/2020 | 27/02/2025 | ||
| SEDE | SDE4193/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | UCHOA | 28/02/2020 | 27/02/2025 | ||
| SEDE | SDE3953/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | IEPÊ | 02/03/2020 | 01/03/2025 | ||
| SEDE | SDE4131/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | IRAPURU | 02/03/2020 | 01/03/2025 | ||
| SEDE | SDE4242/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PARAGUAÇU PAULISTA | 02/03/2020 | 01/03/2025 | ||
| SEDE | SDE2964/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PIRATININGA | 02/03/2020 | 01/03/2025 | ||
| SEDE | SDE4192/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | RINÓPOLIS | 02/03/2020 | 01/03/2025 | ||
| SEDE | SDE3944/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | NOVAIS | 18/03/2020 | 17/03/2025 | ||
| SEDE | SDE4891/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | TAQUARITINGA | 01/06/2020 | 31/05/2025 | ||
| SEDE | SDE3941/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | COSMORAMA | 01/07/2020 | 30/06/2025 | ||
| SEDE | SDE4402/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ITÁPOLIS | 01/07/2020 | 30/06/2025 | ||
| SEDE | SDE4284/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | MARIÁPOLIS | 01/07/2020 | 30/06/2025 | ||
| SEDE | SDE0840/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | LINDÓIA | 29/07/2021 | 28/07/2026 | ||
| SEDE | SDE4156/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | URÂNIA | 16/07/2020 | 15/07/2025 | ||
| SEDE | SDE4185/19 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PEDRO DE TOLEDO | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.br Reginaldo Adriano Cont rcont@sp.gov.br | 24/07/2020 | 23/07/2025 | |
| SEDE | SDE1706/20 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | AMPARO | 10/12/2020 | 09/12/2025 | ||
| SEDE | SDE1707/20 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | CANDIDO MOTA | 11/12/2020 | 10/12/2025 | ||
| SEDE | SDE0370/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | LORENA | 14/05/2021 | 13/05/2026 | ||
| SEDE | SDE0145/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PACAEMBU | 09/02/2021 | 08/02/2026 | ||
| SEDE | SDE0402/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PEREIRAS | 01/06/2021 | 31/05/2026 | ||
| SEDE | SDE0174/20 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PRAIA GRANDE | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.br Reginaldo Adriano Cont rcont@sp.gov.br | 01/07/2020 | 30/06/2025 | |
| SEDE | SDE0284/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SANTA BARBARA D' OESTE | 03/05/2021 | 02/05/2026 | ||
| SEDE | SDE1651/20 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | LINS | 14/05/2021 | 13/05/2026 | ||
| SEDE | SDE0379/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS | 14/05/2021 | 13/05/2026 | ||
| SEDE | SDE0435/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | VINHEDO | 01/07/2021 | 30/06/2026 | ||
| SEDE | SDE0862/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SANTANA DE PARNAÍBA | 10/08/2021 | 09/08/2026 | ||
| SEDE | SDE0919/21 | Termo de Cooperação | O objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o intuito de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PAULÍNIA | 30/07/2021 | 29/07/2026 | ||
| SEDE | SDE1051/21 | Termo de Cooperação | O objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o intuito de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | AVARÉ | 06/08/2021 | 05/08/2026 | ||
| SEDE | SDE00981/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SANTA LÚCIA | 06/08/2021 | 05/08/2026 | ||
| SEDE | SDE0836/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SANTO ANDRÉ | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.br Reginaldo Adriano Cont rcont@sp.gov.br | 06/08/2021 | 05/08/2026 | |
| SEDE | SDE0591/18 | Termo de Cooperação | 1 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio erto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal._x0000_a | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 04/07/2021 | 03/07/2023 | ||
| SEDE | SDE0961/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SANTA GERTRUDES | 06/08/2021 | 05/08/2026 | ||
| SEDE | SDE1394/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ADOLFO | 25/08/2021 | 24/08/2026 | ||
| SEDE | SDE1395/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ALTINOPOLIS | 25/08/2021 | 24/08/2026 | ||
| SEDE | SDE1227/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | CEDRAL | 09/09/2021 | 08/09/2026 | ||
| SEDE | SDE1504/21 | Termo de Cooperação | O objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fim de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, afim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | BARRETOS | 14/09/2021 | 13/09/2026 | ||
| SEDE | SDE01505/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | BREJO ALEGRE | 14/09/2021 | 13/09/2026 | ||
| SEDE | SDE1532/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ALUMINIO | 16/09/2021 | 15/09/2026 | ||
| SEDE | SDE1471/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ANALANDIA | 16/09/2021 | 15/09/2026 | ||
| SEDE | SDE1472/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ARARAS | 28/09/2021 | 27/09/2026 | ||
| SEDE | SDE1533/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | BURITAMA | 16/09/2021 | 15/09/2026 | ||
| SEDE | SDE1595/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | 17/01/2022 | 16/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1622/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | CAÇAPAVA | 10/01/2022 | 09/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1623/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | CACHOEIRA PAULISTA | 12/01/2022 | 11/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1624/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | CAMPOS DO JORDÃO | 02/02/2022 | 01/02/2027 | ||
| SEDE | SDE1626/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | CANITAR | 10/01/2022 | 09/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1627/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | CHAVANTES | 10/01/2022 | 09/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1628/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | CLEMENTINA | 10/01/2022 | 09/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1629/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | DESCALVADO | 13/01/2022 | 12/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1630/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | DOIS CÓRREGOS | 13/01/2022 | 12/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1631/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | DRACENA | 17/01/2022 | 16/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1708/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | BARUERI | 09/02/2022 | 08/02/2027 | ||
| SEDE | SDE1887/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | DUARTINA | 17/01/2022 | 16/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1888/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ESTRELA D'OESTE | 17/01/2022 | 16/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1889/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | FERNANDO PRESTES | 31/01/2022 | 30/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1756/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | TABOÃO DA SERRA | 18/01/2022 | 17/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1929/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | GUAPIARA | 18/01/2022 | 17/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1930/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | GUARÁ | 18/01/2022 | 17/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1931/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ITAPURA | 18/01/2022 | 17/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1932/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | LARANJAL PAULISTA | 19/01/2022 | 18/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1933/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | MOCOCA | 31/01/2022 | 30/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1934/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | GABRIEL MONTEIRO | 31/01/2022 | 30/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1935/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | IPERÓ | 09/02/2022 | 08/02/2027 | ||
| SEDE | SDE1890/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | FRANCISCO MORATO | 31/01/2022 | 30/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1936/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | JABOTICABAL | 31/01/2022 | 30/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1937/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | MACATUBA | 31/01/2022 | 30/01/2027 | ||
| SEDE | SDE1938/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | MIRASSOL | 31/01/2022 | 30/01/2027 | ||
| SEDE | SDE2011/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | MONTE ALTO | 02/02/2022 | 01/02/2027 | ||
| SEDE | SDE2012/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ITAJU | 03/02/2022 | 02/02/2027 | ||
| SEDE | SDE2013/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | OURINHOS | 03/02/2022 | 02/02/2027 | ||
| SEDE | SDE2014/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | QUADRA | 03/02/2022 | 02/02/2027 | ||
| SEDE | SDE2015/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SANTA ADÉLIA | 03/02/2022 | 02/02/2027 | ||
| SEDE | SDE2017/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SUD MENNUCCI | 03/02/2022 | 02/02/2027 | ||
| SEDE | SDE2018/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | TAQUARAL | 03/02/2022 | 02/02/2027 | ||
| SEDE | SDE0144/21 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | VISTA ALEGRE DO ALTO | 09/02/2021 | 08/02/2026 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00469 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | OLÍMPIA | 25/02/2022 | 24/02/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00375 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PORTO FELIZ | 17/02/2022 | 16/02/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00385 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | TAUBATÉ | 25/02/2022 | 24/02/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00384 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PINDAMONHANGABA | 03/03/2022 | 02/03/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00615 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ROSANA | 21/03/2022 | 20/03/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00626 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | RIBEIRA | 21/03/2022 | 20/03/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00748 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PIEDADE | 19/04/2022 | 18/04/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00749 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PORTO FERREIRA | 06/04/2022 | 05/04/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00747 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | TURIÚBA | 06/04/2022 | 05/04/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00744 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PENÁPOLIS | 06/04/2022 | 05/04/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/02541 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | MAUÁ | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.br Reginaldo Adriano Cont rcont@sp.gov.br | 06/04/2022 | 05/04/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09767 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | RUBINÉIA | 09/05/2022 | 08/05/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09854 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | MONTE MOR | 16/05/2022 | 15/05/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09929 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 27/05/2022 | 26/05/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09864 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SERTÃOZINHO | 23/05/2022 | 22/05/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09978 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SÃO JOSÉ DA BELA VISTA | 06/06/2022 | 05/06/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09934 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO | 27/05/2022 | 26/05/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10018 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | CANANÉIA | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.br Reginaldo Adriano Cont rcont@sp.gov.br | 07/06/2022 | 06/06/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10004 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ITAPETININGA | 06/06/2022 | 05/06/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10112 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SAGRES | 30/06/2022 | 29/06/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/09954 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SUZANO | 06/06/2022 | 05/06/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10161 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SANTOS | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.br Reginaldo Adriano Cont rcont@sp.gov.br | 07/07/2022 | 06/07/2027 | |
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10442 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | LUCIANÓPOLIS | 22/08/2022 | 21/08/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10399 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | CAMPINAS | 05/09/2022 | 04/09/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10499 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PIRAJUÍ | 09/09/2022 | 08/09/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10483 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | ITATIBA | 22/08/2022 | 21/08/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10602 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | COLINA | 24/10/2022 | 23/10/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10682 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | PONTAL | 06/09/2022 | 05/09/2027 | ||
| SEDE | SDE1625/21 FUNDCASASP-PRC-2021/01357 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | CANAS | 17/02/2022 | 16/02/2027 | ||
| SEDE | SDE1709/21FUNDCASASP-PRC-2021/01426 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | CUBATÃO | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.br Reginaldo Adriano Cont rcont@sp.gov.br | 17/02/2022 | 16/02/2027 | |
| SEDE | SDE1110/2021 FUNDCASASP-PRC-2021/00858 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | GUARUJÁ | Alessandra Batista Leite ableite@sp.gov.br Reginaldo Adriano Cont rcont@sp.gov.br | 02/02/2022 | 01/02/2027 | |
| SEDE | SDE0980/21 FUNDCASASP-PRC-2021/00783 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | MARACAÍ | 18/01/2022 | 17/01/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/10497 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | BAURU | 06/09/2022 | 05/09/2027 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/00909 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | MOGI MIRIM | 20/04/2023 | 19/04/2028 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01099 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | MATÃO | 25/05/2023 | 24/05/2028 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01212 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | SEVERÍNIA | 16/06/2023 | 15/06/2028 | ||
| SEDE | SEI - 161.00108365/2023-98 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | INDAIATUBA | 29/08/2023 | 28/08/2028 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2023/01218 - SEI - 161.00087526/2023-01 | Termo de Cooperação | O presente Acordo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a FCASA-SP e o INSTITUTO FORMAR, a fim de promover ações diretas de garantia de direitos na área da Assistência Social, com a formação de cidadãos e curso na área administrativa, com incentivo de ingresso no mundo do trabalho, aos adolescentes cumprindo medida socioeducativa de internação e internação provisória no CASA Rio Piracicaba; | Associação Formar De Assistência Social E Aprendizagem Profissional | 26/10/2023 | 25/04/2026 | ||
| SEDE | FUNDCASASP-PRC-2022/00483 SEI 161.00150534/2023-92 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida , por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Sorocaba, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I. | Prefeitura de Sorocaba | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 31/10/2023 | 30/10/2028 | |
| SEDE | SEI 161.00155140/2023-21 | Doação de serviços | Curso de Designer de Sobrancelha | INSTITUTO ANA HICKMANN SAÚDE | 21/11/2023 | 20/02/2024 | ||
| SEDE | SEI 161.00151930/2023-37 | Termo de Cooperação | o oferecimento de cursos de auxiliar de escritório, auxiliar administrativo, operador do comércio, auxiliar de produção, auxiliar de lanchonete, objetivando ampliar a visão de futuro dos adolescentes e proceder à democratização social do adolescente através da cidadania, conforme plano de trabalho | INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL | 22/11/2023 | 21/11/2028 | ||
| SEDE | SEI 161.00013771/2023-73 | Doação de serviços | Tendo como objetivo possibilitar a expressão de sentimentos, autoconhecimento, identidade e autoestima dos adolescentes, visando o bem estar emocional e social por meio de técnicas arteterapêuticas. | DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTETERAPIA - ERIKA DE SOUZA | 14/12/2023 | 13/10/2024 | ||
| SEDE | SEI 161.00188781/2023-61 | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação e execução do Programa de Pós-Medida, por meio da colaboração institucional entre a Fundação CASA e o Município de Tejupá, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas diversas políticas públicas disponíveis no Município, como forma de continuidade das ações do Plano Individual de Atendimento desenvolvidas durante o período de cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, consoante o Plano de Trabalho- Anexo I | Prefeitura de Tejupá | 03/01/2024 | 02/01/2029 | ||
| SEDE | SEI 161.00214609/2023-71 | Acordo de Cooperação | 1. Constitui objeto do presente Convênio a cooperação entre os partícipes, em complementação ao trabalho realizado nos Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, vinculados à Divisão Regional Metropolitana Campinas, para desenvolvimento de ações de saúde, tendo como público alvo os adolescentes e jovens em conflito com a lei que cumprem medida socioeducativa de internação ou encontram-se em internação provisória. | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. | DRMC | 19/12/2023 | 18/12/2028 | |
| SEDE | SEI N° 161.00253539/2023-76 | Contrato de Doação | três espetáculos teatrais da peça “PRO MUNDO VIRAR”, objetivando estimular a fábula e imaginação, promovendo o pensar acerca de que mundo gostaríamos de viver e construir as adolescentes dos CASAs Chiquinha Gonzaga e Bom Retiro. | DIANE BODÁ | 09/01/2024 | 08/03/2024 | ||
| SEI - 161.00179052/2023-14 | Termo de Cooperação | 0 objetivo a ser executado no Termo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes, com o fím de promover o acesso ao Portal da Fundação CASA, a fim, de fornecer informações para a melhor execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob responsabilidade dos municípios face ao processo de municipalização, além de manter atualizada a situação do adolescente junto ao referido portal. | Limeira (CEPROSOM) | 31/01/2024 | 30/01/2029 | |||
| 161.00203092/2023-94 | Contrato de Doação | Doação de aulas de adestração canino, com o objetivo de proporcionar às adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas o acesso à conhecimentos teóricos e práticos em Intervenção Assistida por Animais, e o desenvolvimento de competências sociais, emocionais e empreendedoras , conforme descrito no Plano de Trabalho. | Ronaldo José Novoa (terapia com cães) | 01/02/2024 | 30/04/2024 | |||
| SEI - 161.00246428/2023-11 | Contrato de Doação | Oferecer oficinas de artes plásticas à adolescentes da Fundação Casa, possibilitando uma humanização e apresentando caminhos para o trabalho no ramo das artes | CYNTHIA CIRQUEIRA DE SOUZA Oficina Liberdade Através da Arte | 06/02/2024 | 05/05/2024 | |||
| SEI 161.00229490/2023-31 | Acordo de Cooperação | objeto oferecimento de cursos, atividades e vivências de caráter prático e/ou lúdico ligadas às áreas de matemática, estatística e ciência da computação, por parte de alunos, docentes e servidores não docentes do IMEUSP, objetivando contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional dos adolescentes da Fundação Casa, avaliando-os nas suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho, geração de renda e participação na sociedade. As atividades serão desenvolvidas nos Centros de Atendimento localizados na Cidade de São Paulo e Grande São Paulo. | INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) | 27/02/2024 | 26/02/2025 | |||
| SEI 161.00013961/2023-91 | Acordo de Cooperação | ACORDO DE COOPERAÇÃO - Capacitar os adolescentes e jovens hoje presentes na Fundação CASA - Lorena, para o exercício de diferentes profissões, ampliando opções de atuação no mercado de trabalho formal como funcionários ou autônomos. | Secretaria de Juventudes da Prefeitura Municipal de Lorena | 27/02/2024 | 26/02/2025 | |||
| SEI - 161.00051825/2023-07 | Acordo de Cooperação | tem como objetivo a execução de programa de Socioaprendizagem como uma política pública voltada para a empregabilidade juvenil e o combate à evasão escolar e à criminalidade, garantindo aos adolescentes das classes D e E uma oportunidade de crescimento pessoal, de resgate da sua autoestima, de fortalecimento de seus vínculos na família, na escola e na comunidade onde se inserem. | REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI | GPME Paulo Henrique Lucas da Silva e Telma Moraes | 11/03/2024 | 10/03/2029 | ||
| SEI - 161.00043001/2024-36 | Contrato de Doação | Oficinas de Vídeo e Filme | Diógenes Muniz (Doação de Serviços) | Wellington do Carmo Medeiros de Araujo wcaraujo@sp.gov.br Cláudia Renata Sabbatini claudiars@sp.gov.br | 12/03/2024 | 11/06/2024 | ||
| SEI - 161.00078216/2023-97 | Acordo de Cooperação | tem como objetivo oferecer apoio e ferramentas de sensibilização e preparação dos jovens e adolescentes para oportunizar novas escolhas após o cumprimento de medida socioeducativa, com investimentos na autoestima e preparação ao mundo do trabalho. O programa tem por meta capacitar os jovens para lidar com questões ligadas ao impacto socioambiental sendo centrado no desenvolvimento das habilidades socioemocionais, tão essenciais na formação e educação moderna | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA AURORA | Paulo Henrique Lucas da Silva paulohls@sp.gov.br Suplente Telma Moraes Gimenez telmamg@sp.gov.br | 24/08/2023 | 23/08/2024 |
