Arte e Cultura
O QUE É O SERVIÇO ?
Atendimento em Oficinas de Arte e Cultura
FINALIDADE DO SERVIÇO
Cumprir a obrigação institucional em ofertar a atividade e concomitante atender ao direito do adolescente à participação em Oficina regular
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO
Lei Federal 8.069/90, art.94, XI, e art.124, XII; Lei Federal 12.594/12; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Portaria Normativa nº 444/2024 e Caderno da Superintendência Pedagógica.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO
Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CI – artigo 122, ECA
Sanção – artigo 122, III, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Oficina Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Duração média de um trimestre
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
Gerência de Arte e Cultura
E-MAIL PARA CONTATO
artecultura@fundacaocasa.sp.gov.br
RAMAL PARA CONTATO
9085
OBSERVAÇÃO
Ofertado diretamente por OS que desenvolve o Projeto Guri da Secretaria de Estado da Cultura.
Atualmente consta em aberto edital de credenciamento (Nº 002/2024 / SEI n° 161.00100374/2024-11) para contratação de Arte Educadores para múltiplas linguagens.
O QUE É O SERVIÇO ?
Credenciamento / Arte Educadores
FINALIDADE DO SERVIÇO
Credenciamento de interessados em prestar serviços de educadores para ministrar oficinas de arte e cultura aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação em Centros de Atendimento da Fundação CASA, sediados na capital de São Paulo e cidade de Osasco – SP.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Portaria Normativa nº 444/2024
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO
Interessados que estiverem previamente cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), ferramenta informatizada integrante do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CI – artigo 122, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Exigidos no Edital Publicado
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Prazos previstos em edital específico
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
Gerência de Arte e Cultura
E-MAIL PARA CONTATO
artecultura@fundacaocasa.sp.gov.br
RAMAL PARA CONTATO
9085