Jovens do CASA Jacareí se apresentam em Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil

Encontro também debateu o fomento à aprendizagem profissional; Fundação CASA ainda participou das discussões

Um grupo de cinco adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no CASA Jacareí, no Vale do Paraíba, participaram nesta quinta-feira (26) do 2º Encontro Anual do Fórum Municipal Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil e Fomento à Aprendizagem Profissional, ocorrido no Educamais de Jacareí. Servidores dos CASAs Jacareí e da Semiliberdade de São José dos Campos ainda compuseram as discussões em algumas das seis comissões.

O Fórum é um espaço que aglutina e articula atores locais – como Poder Público, organizações da sociedade civil, conselho tutelar, entre outros – envolvidos em políticas públicas e programa de combate e erradicação do trabalho infantil, em especial os que acarretam situações penosas e de risco, além de incluir jovens em situação de vulnerabilidade em programas de aprendizagem.

A iniciativa foi fomentada pela promotora da Infância e Juventude Jacqueline Casado Navajas, que atua em Jacareí, depois de instaurar um procedimento administrativo de acompanhamento (PAA). O objetivo foi acompanhar as medidas interinstitucionais e integradas dos integrantes do sistema de garantia dos direitos local, a fim de incluir adolescentes em programas de aprendizagem ou cursos de formação continuada ou qualificação profissional, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade, como os jovens em cumprimento de medida socioeducativa, conforme a previsão legal.

O primeiro encontro anual do Fórum aconteceu em outubro de 2022 e, quando os atores envolvidos se dividiram em seis comissões temáticas, compostas por metas a serem alcançadas no prazo de um ano. O encontro desta quinta-feira serviu como devolutiva sobre os resultados e elaboração de novas metas.

Logo na abertura do evento, quatro dos jovens do CASA Jacareí apresentaram a música composta para o Festival de Música da Fundação CASA (MUSICASA), uma canção em homenagem a um adolescente que viveu em situação de vulnerabilidade. Os rapazes frequentam a oficina de musicalização do projeto Guri no centro socioeducativo.

Após os debates das seis comissões, o quinto adolescente do centro socioeducativo contou sobre a experiência do Projeto Programando Vidas, que aproxima os adolescentes em internação do mundo da tecnologia da informação, com foco na preparação para o mercado de trabalho.

“Entendemos que o CASA Jacareí deve ser ator primordial nessa discussão, com um trabalho político pedagógico focado em esclarecer adolescentes, familiares e trabalhadores as questões que perpassam a complexidade do mundo do trabalho”, afirmou a diretora do centro socioeducativo, Jordhana Claro Cabral, que participou de uma das comissões.

O diretor do CASA de Semiliberdade de São José dos Campos, Marcos Valdir Silva, que integra três comissões, explicou que o encontro propiciou espaço para apresentar as evoluções dos diálogos e ações de cada área.

“Na comissão para elaboração da lista dos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, por exemplo, conseguimos chegar ao consenso e padronizar um instrumental, com informações e critérios para indica-los para os programas de aprendizes”, explicou o diretor.

Silva ainda integra as comissões de estímulo à capacitação dos adolescentes e jovens em vulnerabilidade social; e de cotas sociais alternativas para adolescentes em vulnerabilidade, cujo objetivo no período foi conscientizar a sociedade local sobre a importância da prioridade de acesso a esses jovens nos programas.

O Fórum Municipal Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil e Fomento à Aprendizagem Profissional ainda é composto pela comissão para elaboração do fluxo de encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil; da comissão de apoio e acompanhamento aos órgãos públicos concedentes da experiência prática da aprendizagem e aos adolescentes aprendizes; e da comissão para desenvolvimento de estratégias para aumento de vagas para aprendizes contratados diretamente pelas empresas.