Sem acordo com Sitsesp, AAS e coordenadores de equipe retornam à escala 5 x 2
Fundação CASA não conseguiu a prorrogação da cláusula do dissídio coletivo de 2021 que mantinha escala 2×2
O Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Privação de Liberdade do Estado de São Paulo (Sitsesp) não aceitou a prorrogação da cláusula do acordo coletivo de 2021 que mantinha a escala de trabalho 2 x 2 dos agentes de apoio socioeducativo (AAS) e coordenadores de equipe.
Com a decisão, legalmente a Fundação CASA precisa retornar a escala desses profissionais para 5 x 2 (cinco dias trabalhados por dois dias de folga), mantendo o sistema de rodízio de turnos.
A falta de acordo ocorreu na nesta quarta-feira (23), durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) sobre a prorrogação do acordo da cláusula que prevê a escala 2×2 dos agentes de apoio socioeducativo e coordenadores de equipe.
Em fevereiro, após reunião de negociação da pauta sindical e aprovação da assembleia, o Sitsesp aceitou prorrogar a cláusula da escala 2×2 (dois dias trabalhados para dois dias de folga) até o dia 21 de março. Na audiência desta quarta-feira, entretanto, não houve acordo para a prorrogação da escala convencionada no acordo de 2021, para fins de negociação dos pleitos.
A Fundação CASA solicitou a prorrogação da cláusula da escala de trabalho até a definição da campanha salarial 2022/2023. O Sitsesp não aceitou, alegando que deveria ser objeto de discussão, em assembleia marcada para o dia 26 de março, assim como os demais itens da pauta sindical.
Durante a audiência, a Instituição informou que a Comissão de Política Salarial (CPS) do Governo do Estado de São Paulo concedeu o reajuste salarial de 10,33%, inclusive sobre os benefícios.