Jovens da Fundação CASA participam de Encontro preparatório para Congresso Nacional sobre Direitos

Evento realizado pelo IBDCRIA reuniu, em São Paulo, mais de 130 crianças e adolescentes brasileiros para dar voz a eles

Dez adolescentes que cumprem medidas socioeducativa de internação e semiliberdade em centros da Fundação CASA nas cidades de São Paulo, Diadema, Franco da Rocha, Jacareí e São José dos Campos participaram na última segunda-feira (09) do Encontro de Adolescentes e Jovens, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA), ocorrido no Galpão do Armazém do Campo, na capital paulista.

O evento foi uma preparação para o Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, que o Instituto promoverá no segundo semestre de 2024. O objetivo foi dar voz a crianças, adolescentes e jovens de diversas partes do Brasil, discutindo a participação infanto-juvenil nas políticas públicas e no sistema de Justiça.

O encontro reuniu 132 crianças e jovens oriundos do sistema socioeducativo – tanto fechado quanto aberto –, de quilombos, de aldeias indígenas, ribeirinhos, caiçaras, dentre outras. Também houve participação de cem adultos, dentre juízes, promotores de Justiça, educadores, psicólogos e outros profissionais, que representaram 36 organizações e instituições cujas atuações se relacionam com os direitos infanto-juvenis.

Dentre os adolescentes participantes da Fundação CASA, sete estão internados nos CASAs Governador Mário Covas, Ouro Preto, Topázio e Chiquinha Gonzaga, em São Paulo; Diadema; Tapajós, em Franco da Rocha; e Jacareí. Os outros três se encontram em medida socioeducativa nos CASAs de Semiliberdade Araré e Azaleia, na capital; e de São José dos Campos.

De acordo com o diretor-presidente do IBDCRIA, Raul Araujo, o Encontro proporcionou uma variedade de visões não só a partir das origens, como também das idades, uma vez que havia entre os participantes crianças com pouco mais de 3 anos a até jovem de 28 anos. Foi um dia inteiro de debates protagonizados por essa população.

“Quisemos representar a diversidade das infâncias brasileiras, promovendo a voz deles a partir do compartilhamento de suas histórias e vivências e a reflexão dos assuntos que lhes são importantes”, afirmou o diretor-presidente do Instituto.

Três grandes painéis compuseram os debates: direitos infanto-juvenis e suas múltiplas infâncias e adolescências, vulnerabilidade digital e ressignificação do afeto, a partir de dez temas levantados pelas crianças e adolescentes logo no início dos trabalhos. Entre as temáticas selecionadas estavam o direito à participação; discriminação, preconceito e exclusão, em especial o que é enfrentado nas questões étnico-raciais, por pessoas com deficiência e população LGBTQQIAP+; consumo e descriminalização das drogas; sexualidade e gênero; gravidez; e violência nas instituições públicas.

Pela metodologia aplicada, as temáticas selecionadas pelos público infanto-juvenil, em acordo, foram distribuídas em dez mesas de discussões, cuja participação em cada debate ficou a critério da escolha individual de cada criança e jovem participante.

“Nós, adultos que atuamos com eles e elas, também nos reunimos para refletir sobre os mesmos temas, trocando experiências sobre como as instituições onde trabalhamos lidavam as questões envolvidas e o que poderíamos fazer para ampliar a escuta e a participação de adolescentes”, contou a coordenadora pedagógica do CASA Governador Mário Covas, Jéssica Cinel, que acompanhou o adolescente representante do centro socioeducativo.

Depois, crianças, adolescentes, jovens e adultos apresentaram as conclusões e sugestões dos grupos. Todos os apontamentos e reflexões servirão de base para os trabalhos a serem desenvolvidos no Congresso.

O IBDCRIA é uma organização que reúne diversos atores do sistema de garantia dos direitos, como magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, psicólogos, advogados, assistentes sociais, conselheiros tutelares, dentre outros, assim como instituições associadas.

O Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente foi formalmente criado em 2017, como organização sucessora da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Público da Infância e da Juventude (ABMP), ampliando o escopo de atores que atuam na garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.