AEPS divulga novo Caderno de Semiliberdade

Publicação está disponível para download; Assessoria Especial de Política Socioeducativa divulgou Comunicado

 

A Assessoria Especial de Política Socioeducativa (AESP) da Fundação CASA publicou nova versão do Caderno do Programa de Medida Socioeducativa de Semiliberdade sobre a aplicação dessa medida socioeducativa na Instituição. A divulgação foi realizada por meio do Comunicado AEPS nº 001/2022.

A publicação revisada, disponível para download, apresenta as atuais diretrizes da Fundação CASA na execução da medida socioeducativa de semiliberdade, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Caderno está dividido em 12 capítulos, que trazem informações sobre a história da política estadual de atendimento socioeducativo; o funcionamento do sistema de garantia dos direitos; os objetivos da medida socioeducativa de semiliberdade; o funcionamento nas dimensões pedagógica, de segurança e de saúde; dentre outros.

O sumário da publicação, em formato PDF, é interativo, permitindo ir diretamente ao conteúdo conforme a escolha do capítulo para leitura.

Acesse a íntegra do Caderno do Programa de Medida Socioeducativa de Semiliberdade.

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