Educação Profissional
Oferta de atendimento em cursos de Educação Profissional Básica
O QUE É O SERVIÇO ?Oferta de atendimento em cursos de Educação Profissional Básica
FINALIDADE DO SERVIÇOGarantir cursos de Educação Profissional Básica e atender ao direito do adolescente à participação em cursos
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOECA - Lei Federal 8.069/90, art.94, XI, art.124, XII; SINASE - Lei Federal 12.594/12 e Caderno da Superintendência Pedagógica.
DESTINATÁRIO DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVACI - artigo 122, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇORG, CPF
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇONo máximo 3 meses
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOGerência de Educação Profissional
E-MAIL PARA CONTATOeducacaoprofissional@fundacaocasa.sp.gov.br
RAMAL PARA CONTATO9124
OBSERVAÇÃOOfertado diretamente pelo SENAC selecionada em Chamamento Público
Oferta de 2ª via de certificado de conclusão de curso de Educação Profissional
O QUE É O SERVIÇO ?Oferta de 2ª via de certificado de conclusão de curso de Educação Profissional
FINALIDADE DO SERVIÇOGarantir o direito da certificação (2ª via)
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOECA - Lei Federal 8.069/90, art.94, XI, art.124, XII; SINASE - Lei Federal 12.594/12 e Caderno da Superintendência Pedagógica.
DESTINATÁRIO DO SERVIÇOAdolescente que cumpriu Medida Socioeducativa de internação e realizou os curso de Qualificação Educação Profissional Básica
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVACI - artigo 122, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇONenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOVirtual e-mail: educacaoprofissional@fundacaocasa.sp.gov.br tel: 2927-9236
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO1 mês
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOGerência de Educação Profissional
E-MAIL PARA CONTATOeducacaoprofissional@fundacaocasa.sp.gov.br
RAMAL PARA CONTATO9124
