Educação Física e Esportes

ASSUNTO Selecione um assunto do Educação Física e Esportes.

O QUE É O SERVIÇO ?

Oferta de atendimento na área de Educação Física e Esporte

FINALIDADE DO SERVIÇO

Garantir o acesso as práticas corporais para fim de desenvolvimento.

LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO

ECA(Art.94, X e Art.124, XI) SINASE - Lei n12.594/2012, Caderno da Superintendencia Pedagógica

DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO

Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.

TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO

Nenhum

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Presencial

PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Durante o atendimento

CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Gratuito

SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO

GEFESP

E-MAIL PARA CONTATO

crobles@sp.gov.br

RAMAL PARA CONTATO

9235

OBSERVAÇÃO

As atividades são desenvolvidas por Profissionais de Educação Física e Esportes da Instituição.