Educação Física e Esportes
Educação Física e Esportes
O QUE É O SERVIÇO ?Oferta de atendimento na área de Educação Física e Esporte
FINALIDADE DO SERVIÇOGarantir o acesso as práticas corporais para fim de desenvolvimento.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOECA(Art.94, X e Art.124, XI) SINASE - Lei n12.594/2012, Caderno da Superintendencia Pedagógica
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇODurante o atendimento
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOGEFESP
E-MAIL PARA CONTATOcrobles@sp.gov.br
RAMAL PARA CONTATO9235
OBSERVAÇÃOAs atividades são desenvolvidas por Profissionais de Educação Física e Esportes da Instituição.