O QUE É O SERVIÇO?

Oferecer atendimento na área de Educação Física e Esporte

FINALIDADE DO SERVIÇO

Garantir o acesso as práticas corporais aos adolescentes para seu desenvolvimento.

LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO

ECA (Art.94, X e Art.124, XI) SINASE – Lei n12.594/2012, Caderno da Superintendência Pedagógica

DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO

Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa

TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

CIP – artigo 108, ECA CI – artigo 122, ECA Sanção – artigo 122, III, ECA

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO

Nenhum

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Presencial

PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Durante o cumprimento da medida socioeducativa

CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Gratuito

SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO

GEFESP – Gerência de Educação Física e Esporte

E-MAIL PARA CONTATO

jasprino@sp.gov.br

RAMAL PARA CONTATO

9235

OBSERVAÇÃO

As atividades são desenvolvidas por Profissionais de Educação Física e Esporte da Instituição.