Comitê Avaliador para Apuração de Sinistralidade
Com o objetivo de apurar a Sinistralidade mensal dos serviços prestados pela operadora de saúde contratada por esta Fundação CASA/SP.
Composição:
- I- Diretor de Divisão I da Divisão de Recursos Humanos;
- II- Diretor Adjunto da Divisão de Recursos Humanos;
- III- Chefe de Seção RH da Seção de Benefícios ao Servidor;
- IV- Assessor da Presidência da Assessoria de Inteligência Organizacional;
- V- Encarregado Administrativo da Assessoria de Inteligência Organizacional;
- VI- Médico do Trabalho da Seção de Medicina e Assistência Psicossocial;
- VII- Chefe de Seção de RH da Seção de Medicina e Assistência Psicossocial;
- VIII- Diretor Adjunto da Divisão de Finanças;
- IX- Diretor de Divisão da Divisão de Suprimentos;
- X- Gerente Administrativo da Gerência de Pessoal, Pagamentos e Benefícios;
Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques
Elaboração do levantamento referente ao Inventário Patrimonial da Fundação CASA-SP.
Composição:
- Edivaldo César Simei, Diretor de Divisão – Divisão de Patrimônio, Infraestrutura e Logística – DPIL;
- Ivanor Goes dos Reis, Gerente Administrativo – DF/GFCC;
- Fabio dos Reis Callejon, Chefe de Seção – DF/GFCC/SCC;
- Gabriel Abreu Soares, Encarregado Administrativo – DPIL/GPMI/SPAT;
- Vanderlei Vieira Souza Gomes, Encarregado Área Administrativa – DPIL/GPMI/SPAT;
- Severino Hermínio da Silva, Agente Administrativo – DPIL/GPMI/SPAT;
- Luciana Marques Vicentini, Chefe de Seção – DPIL/GPMI/SAL;
- Marina Barbosa Pereira, Chefe de Seção – DPIL/GPMI/SPAT;
- Vanessa Nagai, Encarregada Administrativa – DPIL/GPMI/SAL;
- Raquel de Oliveira Inácio, Encarregada Administrativa – DPIL/GPMI/SAL
Comitê De Gerenciamento de Crise - COVID-19
Coordenar e supervisionar medidas de prevenção e combate a pandemia de Covid-19 no âmbito da Fundação CASA.
Composição
- Presidente da Fundação CASA-SP, que coordenará e supervisionará as medidas deliberadas;
- Ivanete Gonçalves de Oliveira, Diretor Técnico da Diretoria de Gestão e Articulação Regional da Fundação CASA-SP
Conselho Consultivo e Deliberativo na UNICASA
Com a finalidade de assessorar a Diretoria Executiva no que tange aos assuntos de caráter estratégico para execução da missão institucional da Fundação CASA-SP.
Composição
- Ivanete Gonçalves de Oliveira, Diretor Técnico da Diretoria de Gestão e Articulação Regional da Fundação CASA-SP; que coordenará os trabalhos
- Aurélio Olímpio de Souza, Diretor Administrativo;
Comissão de Acompanhamento do Teletrabalho
Com o objetivo de acompanhar o teletrabalho executado por servidores da Fundação CASA.
Composição
- I- Assessor da Presidência, da Assessoria de Inteligência Organizacional, a quem caberá a coordenação dos trabalhos;
- II- Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica;
- III- Auditor-Chefe, da Assessoria de Controle Interno;
- IV- Corregedor, da Corregedoria Geral;
- V- Diretor de Divisão, da Divisão de Recursos Humanos;
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA
A Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Fundação Casa atua obedecendo as atribuições e competências instituídas, visando assegurar a proteção dos documentos, informações e dados gerados pelo trabalho socioeducativo desta Fundação.
Composição
- Danielle Almeida da Silva, da Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO
- Vinicius Guimarães, do Núcleo de Acervo Institucional Documental – NAID;
- Fábio Augusto Saraiva de Assis, da Ouvidoria;
- Ivanor Goes dos Reis, da Divisão de Finanças – DF;
- Victor Leonardo Santos de Moura, do Núcleo de Acervo Institucional Documental – NAID, Gabinete da Presidência – EGP;
Grupo Técnico de Avaliação de Documentos - GTAD
Composição
- Marcia Ramos dos Santos, da Assessoria Jurídica – AJ;
- Maridete Alves de Souza, da Seção de Administração Predial e Protocolo – SPRO;
- Maisa Cavalcante da Costa Santos, da Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO;
- Joice Silva Calabria, da Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO;
Grupo Técnico de Avaliação de Acesso - GTAA
Composição
- Fábio Augusto Saraiva de Assis, da Ouvidoria;
- Marcelo de Souza Carvalho, da Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO;
- Priscilla Paula Parente, do Expediente da Diretoria de Gestão Administrativa – EDGA;;
Comissão de Padronização e Uniformização de Peças, Temas e Teses
Com o objetivo de alinhar interpretações acerca de determinadas questões jurídicas a serem submetidas à Presidência desta Fundação CASA-SP.
Composição
- II- Graziele Bueno de Melo, Supervisor Jurídico, da Supervisão Jurídica Trabalhista;
- III- Telma Solves Catta Preta de Freitas, Supervisor Jurídico, da Supervisão Jurídica Civil Administrativo;
- IV- André Aparecido do Prado Nóbrega, Advogado, da Supervisão Jurídica Trabalhista;
- V- Marcia Cristina Tachibana, Advogado, da Supervisão Jurídica Trabalhista;
- VI- Paulo Mario da Rosa, Advogado, da Supervisão Jurídica Trabalhista;
- VII- Simone Vieira da Rocha, Advogado, da Supervisão Jurídica Civil Contencioso;
- VIII- Fabiana Paes Rosa Mentone, Advogado, da Supervisão Jurídica Civil Administrativo;
- IX- Rodrigo Dalla Dea Smania, Advogado, da Seção Administrativa da Divisão Regional Oeste – SADRO;
Comissão de Revisão de Portarias
Consolidar as normas e procedimentos técnicos e administrativos desta Fundação CASA/SP.
Composição:
- Presidente da Fundação CASA-SP, que presidirá os trabalhos;
- Márcia Ramos dos Santos, Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica;
- Ivanete Gonçalves de Oliveira, Diretor Técnico, da Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR;
- Aurélio Olimpio de Souza, Diretor Administrativo, da Diretoria de Gestão Administrativa – DGA
- Maria de Fátima Marcato Brandão, Assessor Especial, da Assessoria Especial de Política Socioeducativa – AEPS;
- Leandro Timossi de Almeida, Assessor da Presidência, da Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO
- Feliphe Ulisses Brito, Auditor-Chefe, da Assessoria de Controle Interno – ACI
- Aparecido Fernandes Garcia Filho, Assessor da Diretoria, da Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR
- Rebeca Marilu Karan de Lima Pereira, Chefe de Expediente da Presidência, do Expediente do Gabinete da Presidência – EGP
Comissão de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras, e Salários
Objetivando a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Fundação CASA/SP.
Composição
- Presidente da Fundação CASA-SP, que presidirá os trabalhos;
- Márcia Ramos dos Santos, Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica – AJ;
- Ivanete Gonçalves de Oliveira, Diretor Técnico, da Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR;
- Leandro Timossi de Almeida, Assessor da Presidência, da Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO;
- Aurélio Olímpio de Souza, Diretor Administrativo, da Diretoria de Gestão Administrativa – DGA;
- Silvia Elaine Malagutti Leandro, Diretor de Divisão da Divisão de Recursos Humanos – DRH;
- Rosana da Silva Dias, Seção da Seção de Cargos e Salários – SCS da Divisão de Recursos Humanos – DRH;
Comissão para Incorporação de bens adquiridos pelas Construtoras quando da realização de obras na Fundação CASA/SP
Considerando o objetivo de proceder o levantamento dos bens, bem como apurar o interesse da Fundação CASA/SP, na incorporação destes bens.
Composição:
- Edivaldo César Simei, RE. 41.883-3 – DPIL;
- Vagner Fernandes de Souza, RE. 39.340-0 – DPIL/GPMI/SMEP;
- Márcia Ramos dos Santos, RE. 46.431-4 – AJ;
- Ricardo Silva, RE. 37.575-5 – DPIL/GPMI/SMEP;
- Fábio dos Reis Callejon, RE. 36.754-0 – DF/GFCC/SCC;
- Sheila Peres de Moraes – Divisão de Patrimônio, Infraestrutura e Logística – DPIL
- Jader Farias de Oliveira, RE. 35.555-0 – DPIL/GPMI/SMEP.
Comissão de Reavaliação e Negociação de Contratos
Tem como objetivo a racionalização dos contratos firmados pela Fundação CASA –SP.
Composição
- Feliphe Ulisses Brito, Auditor Chefe;
- Ivanete Gonçalves de Oliveira, Diretor Técnico da Diretoria de Gestão e Articulação Regional da Fundação CASA-SP;
- Aurélio Olímpio de Souza, Diretor Administrativo;
Comissão de Pós - Medida
Tem como objetivo criar oportunidades de pós-medida envolvendo educação, empregos, renda, saúde e assistência social aos jovens adolescentes que cumpriram medida socioeducativa na Fundação CASA-SP.
Composição
- Presidente da Fundação CASA-SP, que presidirá os trabalhos;
- Chefe de Gabinete como suplente;
- Secretaria da Comissão de Pós-Medida;
- Assessor da Presidência da Assessoria Técnica da Presidência – ATP;
- Corregedor-Geral;
- Diretor Técnico da Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR;
- Assessor da Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR;
- Assessor da Presidência da Assessoria de Inteligência Organizacional;
- Gerente Técnico da Gerência de Parcerias – GPAR;
- Representante do corpo funcional;
- Superintendente da Superintendência de Saúde;
- Superintendente da Superintendência Pedagógica;
- Superintendente da Superintendência de Segurança.
Comissão de Parcerias e Doações
Tem a finalidade de apreciar o mérito à celebração com organizações da sociedade civil e entidades públicas, monitorar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil e analisar a compatibilidade de doações com os termos do edital de chamamento público voltado ao recebimento de doação de serviços ou direito de empresas.
Composição
- I- Assessor Especial da Presidência – Assessoria Especial de Política Socioeducativa –
AEPS, que coordenará os trabalhos; - II. Assessor da Presidência – Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO, que sub
coordenará os trabalhos; - III. Diretor Técnico da Diretoria de Gestão e Articulação Regional –
DGAR; - IV. Diretor Administrativo da Diretoria de Gestão Administrativa
DGA; - V. Assistente de Direção da Chefia de Gabinete da Presidência –
CGP; - VI. Assistente de Direção da Assessoria Especial de Política
Socioeducativa – AEPS; - VII. Assessor da Diretoria da Diretoria de Gestão e Articulação
Regional – DGAR; - VIII. – Auditor-Chefe da Assessoria de Controle Interno – ACI;
- IX.Superintendente da Superintendência Pedagógica – SUPEDAG;
- X. Superintendente da Superintendência de Saúde – SUPSAU;
- XI. Superintendente da Superintendência de Segurança – SUPSEG;
- XII. Gerente Técnico da Gerência de Pós-Medidas e Empregabilidade
– GPME; - XIII. Gerente Técnico da Gerência de Parcerias – GPAR
Comissão de Comunicação e Acervos Institucionais
Tem a finalidade de definir parâmetros para a imagem institucional da Fundação CASA-SP e manutenção do seu acervo documental, assim como monitorar e avaliar as ações implementadas pela Assessoria de Comunicação Social e o Núcleo de Acervo Institucional Documental.
Composição
- Denilson Araujo de Oliveira, Assessor da Presidência II, da Assessoria de Comunicação Social, que coordenará os trabalhos;
- Camila Aparecida de Souza, Assistente de Direção III, da Assessoria de Comunicação Social, que secretariará a Comissão;
- Rogério Cleiton Pereira, Ouvidor;
Comissão e as Subcomissões Regionais de Direitos Humanos e Enfrentamento à violência
Tem a finalidade de desenvolver a consciência integralizada do dever do cidadão, em especial do empregado público, à observação e cumprimento das diretrizes pautadas nas legislações superiores.
Composição
- Claudiney Procopio dos Santos Alberto, Psicólogo, do CASA Rio Tâmisa;
- Tatiana Pereira Lima, Pedagogo, da Supervisão de Qualificacao Profissional;
- Ivan de Carvalho Junqueira, Agente Educacional, do CASA Rio Tâmisa;
- um membro representante do Sindicato dos Servidores Públicos e Empregados Celetistas nas Fundações e Entidades do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei do Estado – SITSESP;
Comissão da Central de Mídia Socioeducativa
Com a finalidade de criar e administrar repositório de conteúdo audiovisual socioeducativo para fortalecer as práticas de construções conjuntas de conhecimento Intelectual, social, emocional e cultural, contribuindo para o plano de desenvolvimento do projeto de vida do adolescente pós internação, bem como para evolução profissional e pessoal dos servidores da Fundação CASA-SP.
Composição
- Será composta pelos seguintes membros:
- I- 1 representante do Gabinete
- II- 1 representante da ACS
- III- 1 representante da Corregedoria
- IV- 1 representante da AIO
- V- 1 representante da Sup. Pedagógica
- VI- 1 representante da UniCASA
- VII- 1 representante da DGAR
Comissão Permanente de Minutas
Com o objetivo de elaborar e atualizar modelo de minutas padronizadas de editais, termos de referência e contratos administrativos , termos de colaboração e convênios a serem utilizadas pela Fundação CASA-SP.
Composição
- Chefe de Gabinete;
- Márcia Ramos dos Santos, RE 46.431-4, Assessor Jurídico;
- Ezeilton Rodrigues de Santana , RE 37.411-8, Chefe de Seção I;
- Fabiana Paes Rosa Mentone , RE 26.091-5, Advogado III;
- Feliphe Ulisses Brito, RE 46.410-7, Auditor-Chefe;
- Aurélio Olímpio de Souza, RE 17.956-5, Diretor Administrativo;
- Rosana Moreno Pires, RE 38.540-2, Diretor Adjunto;
Comissão de Assistência à Saúde
Com o objetivo de avaliar propostas de planos de saúde viáveis para o quadro de servidores da Fundação CASA e seus dependentes.
Composição
- Silvia Elaine Malagutti Leandro, Diretor de Divisão;
- Eduardo Francisco Candido da Costa, Diretor Adjunto;
- Feliphe Ulisses Brito, Auditor-Chefe
- Aurélio Olimpio de Souza, Diretor Administrativo
- Márcia Ramos dos Santos, Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica;
- Tatiana Fernandez Coelho, Advogado;
- Cesar Augusto Horta, Agente de Apoio Socioeducativo, Representante do SITSESP;
- Cláudio Roberto Alonso, Auxiliar de Enfermagem, Representante do SITSESP;
Comissão de Transferência
Com o objetivo de deliberar as transferências de servidores em conformidade com o Capítulo VI do Regulamento Interno dos Servidores.
Composição
- a) Presidência – GP;
- b) Chefia de Gabinete – CGP;
- c) Assessor da Presidência da Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO;
- d) Assessor Especial da Presidência da Assessoria Especial de Política Socioeducativa – AEPS;
- e) Superintendente da Superintendência de Saúde – SUPSAUDE;
- f) Superintendente da Superintendência de Segurança – SUPSEG;
- g) Superintendente da Superintendência Pedagógica – SUPED;
- h) Diretor Técnico da Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR;
- i) Assessor da Diretoria de Gestão e Articulação Regional – ADGAR;
- j) Assessor da Diretoria de Gestão Administrativa – ADGA;
- k) Diretor de Divisão da Divisão de Recursos Humanos – DRH;
- l) Chefe de Seção da Seção de Cargos e Salários – SCS;
Grupo Técnico de Apoio Jurídico
Com o objetivo de regulamentar a composição e as atribuições do corpo de advogados que compõem a supervisão administrativa da Assessoria Jurídica da Fundação CASA bem como, a premência de uniformizar os normativos que regem a matéria administrativa e otimizar os recursos humanos da Instituição sendo indispensável a modernização da Assessoria Jurídica por meio de sistemas eletrônicos informatizados e maior controle de prazos processuais e ajuste de teses que ampliem a segurança jurídica.
Composição
- Assessor da Presidência designado na Assessoria Técnica da Presidência – ATP, para atuar como coordenador técnico-jurídico do GTAJ;
- II – 1 (um) Chefe de Seção responsável pela organização dos trabalhos desenvolvidos pelo GTAJ;
- III – 9 (nove) Advogados; e
- IV – 7 (sete) servidores administrativos.
Grupo Gestor de Implantação do SP Sem Papel
Finalidade de implantar o Programa SP Sem Papel em toda a Fundação CASA SP, tornando mais eficiente a gestão documental, bem como a racionalização e otimização dos recursos públicos disponíveis.
Composição
- Assessor da Presidência, da Assessoria de Inteligência Organizacional, a quem caberá a coordenação dos trabalhos;
- Diretor de Divisão, da Divisão de Tecnologia da Informação, a quem caberá o papel de suporte;
- Presidente da Comissão de Documentos e Acessos – CADA, a quem caberá o papel de CADA
/Protocolo; - Assessor da Presidência, da Assessoria de Comunicação Social, a quem caberá o papel de
comunicação; - Chefe de Expediente da Presidência, do Expediente do Gabinete da Presidência, a quem caberá
o papel de administrador local do Gabinete da Presidência; - Encarregado Administrativo II, da Seção de Administração Predial e Protocolo, a quem caberá
o papel de administrador local da Diretoria de Gestão Administrativa; - Chefe de Seção, do Expediente da Diretoria de Gestão e Articulação Regional, a quem caberá
o papel de administrador local da Diretoria de Gestão e Articulação Regional; - Chefe de Seção, do Expediente da Assessoria Especial de Política Socioeducativa, a quem
caberá o papel de administrador local da Assessoria Especial de Política Socioeducativa; - Chefe de Seção, da Seção Administrativa das Divisões Regionais, a quem caberá o papel de
administrador local da Divisão Regional de sua lotação.
Comissão do Programa de Demissão Incentivada
Com o objetivo de subsidiar a decisão da Diretoria Executiva nas propostas de adesão dos servidores ao Programa de Demissão Incentivada, de acordo com os critérios estabelecidos no Regulamento do respectivo Programa.
Composição
- Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO;
- Assessoria Especial de Políticas Socioeducativas – AEPS;
- Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR;
- Diretoria de Gestão Administrativa – DGA;
- Assessoria Jurídica – AJ;
- Corregedoria Geral – CG
- Assessoria de Controle Interno – ACI;
- Divisão de Recursos Humanos – DRH.
Comissão de Avaliação de Competências
Com o objetivo de organizar e acompanhar os processos periódicos de Avaliação de Competências e de evolução salarial de que trata o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Fundação CASA- SP;
Composição
- Chefia de Gabinete – CGP;
- Assessoria Técnica da Presidência – ATP;
- Grupo Técnico de Apoio Jurídico– GTAJ;
- Corregedoria Geral – CG;
- Assessoria de Controle Interno – ACI;
- Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO;
- Universidade Corporativa da Fundação CASA – SP – UNICASA;
- Assessoria Jurídica – AJ
- Diretoria de Gestão Administrativa – DGA;
- Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR;
- Assessoria Especial de Política Socioeducativa – AEPS;
- Divisão de Recursos Humanos- DRH;
- Divisão de Tecnologia da Informação – DTI;
Comitê Gestor do Portal
Com o objetivo de estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento de dados do Portal; analisar, estudar e discutir questões apresentadas com a atualização dos módulos; formular propostas para melhorar a eficiência, agilidade e segurança dos dados disponibilizados; orientar todas as ações de segurança, para reduzir riscos e garantir a integridade, sigilo e disponibilidade das informações; supervisionar permanentemente todos os módulos do Portal; viabilizar o acesso ao Portal aos integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, mais especificamente àqueles que atuam nas Varas e Promotorias da Infância e da juventude do Estado de São Paulo e nos Centros de Apoio Operacional do Poder Judiciário e das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, bem como aos demais órgãos do setor público;
Composição
- Gabinete da Presidência, composto pelo Presidente e pelos dirigentes da Diretoria Técnica, Diretoria Administrativa, Corregedoria Geral, Ouvidoria e Central de Atendimento e Divisão de Tecnologia da Informação;
Comissão de Revisão do Regimento Interno
Com o objetivo de atualizar as diretrizes que norteiam o atendimento aos adolescentes inseridos nos programas de atendimento inicial, internação provisória ou em cumprimento das medidas socioeducativas de internação, internação sanção e semiliberdade, com eficiência e efetividade, de acordo com as leis, normas e recomendações de âmbito nacional e estadual.
Composição
- Maria de Fátima Marcato Brandão – RE 9.195-9, Assessor Especial da Presidência, representante da Assessoria Especial
de Política Socioeducativa, a quem caberá a coordenação dos trabalhos; - Alessandra Batista Leite – RE 20.767-6, Gerente Técnico, representante da Gerência de Parcerias – GPAR;
- Wellington do Carmo Medeiros de Araújo – RE 19.059-7, Gerente Técnico, representante da Superintendência
Pedagógica – SUPED; - Paula Magila Santiago – RE 23.997-5 – Psicólogo II, representante da Superintendência de Saúde – SUPSAUDE;
- Denis Batista Gomes – RE 35.307-3 – Gerente Técnico, representante da Superintendência de Segurança – SUPSEG;
- Ivanete Gonçalves de Oliveira – RE 11.344-0 – Diretor Técnico, representante da Diretoria de Gestão de Articulação
Regional – DGAR; - Vania Alves dos Santos – RE 44.650-6 – Diretor de Unidade II do CASA de Semiliberdade Azaléia, representante de
Centros de Atendimento; - Kelly Cristina Gomes da Fonseca – RE 17.681-3 – Diretor de Unidade III do CASA Juquiá, representante de Centros de
Atendimento; - Saulo Baptista – RE 41.419-0 – Diretor de Unidade IV do CASA Ônix – representante de Centros de Atendimento.
Comissão Setorial de Bonificação de Resultados
Com o objetivo de atender o § 3º do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, no âmbito desta Fundação.
Composição
- Assessor da Presidência, da Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO, que coordenará os
trabalhos; - Diretor Técnico, representando a Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR;
- Diretor Administrativo, representando a Diretoria de Gestão Administrativa – DGA;
- Assessor Especial da Presidência, representando a Assessoria Especial de Política
Socioeducativa – AEPS; - Assessor Jurídico, representando a Assessoria Jurídica – AJ;
- Diretor de Divisão, representando a Divisão de Recursos Humanos – DRH;
- Gerente Administrativo, representando a Gerência de Pessoal, Pagamentos e Benefícios da Divisão de Recursos Humanos;
- Diretor de Divisão, representando a Divisão de Finanças – DF;
- Representante do SITSESP – Sindicato dos Servidores Públicos
e Empregados Celetistas nas Fundações e Entidades do
Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente em Conflito com a Lei do Estado;