Comissões e Comitês

Comitê Avaliador para Apuração de Sinistralidade

Com o objetivo de apurar a Sinistralidade mensal dos serviços prestados pela operadora de saúde contratada por esta Fundação CASA/SP.

Composição:

I- Diretor de Divisão I da Divisão de Recursos Humanos;
II- Diretor Adjunto da Divisão de Recursos Humanos;
III- Chefe de Seção RH da Seção de Benefícios ao Servidor;
IV- Assessor da Presidência da Assessoria de Inteligência Organizacional;
V- Encarregado Administrativo da Assessoria de Inteligência Organizacional;
VI- Médico do Trabalho da Seção de Medicina e Assistência Psicossocial;
VII- Chefe de Seção de RH da Seção de Medicina e Assistência Psicossocial;
VIII- Diretor Adjunto da Divisão de Finanças;
IX- Diretor de Divisão da Divisão de Suprimentos;
X- Gerente Administrativo da Gerência de Pessoal, Pagamentos e Benefícios;

Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques

Elaboração do levantamento referente ao Inventário Patrimonial da Fundação CASA-SP.

Composição:

Edivaldo César Simei, Diretor de Divisão – Divisão de Patrimônio, Infraestrutura e Logística – DPIL;
Ivanor Goes dos Reis, Gerente Administrativo – DF/GFCC;
Fabio dos Reis Callejon, Chefe de Seção – DF/GFCC/SCC;
Gabriel Abreu Soares, Encarregado Administrativo – DPIL/GPMI/SPAT;
Vanderlei Vieira Souza Gomes, Encarregado Área Administrativa – DPIL/GPMI/SPAT;
Severino Hermínio da Silva, Agente Administrativo – DPIL/GPMI/SPAT;
Luciana Marques Vicentini, Chefe de Seção – DPIL/GPMI/SAL;
Marina Barbosa Pereira, Chefe de Seção – DPIL/GPMI/SPAT;
Vanessa Nagai, Encarregada Administrativa – DPIL/GPMI/SAL;
Raquel de Oliveira Inácio, Encarregada Administrativa – DPIL/GPMI/SAL

Comitê De Gerenciamento de Crise - COVID-19

Coordenar e supervisionar medidas de prevenção e combate a pandemia de Covid-19 no âmbito da Fundação CASA.

Composição

Presidente da Fundação CASA-SP, que coordenará e supervisionará as medidas deliberadas;
Ivanete Gonçalves de Oliveira, Diretor Técnico da Diretoria de Gestão e Articulação Regional da Fundação CASA-SP

Conselho Consultivo e Deliberativo na UNICASA

Com a finalidade de assessorar a Diretoria Executiva no que tange aos assuntos de caráter estratégico para execução da missão institucional da Fundação CASA-SP.

Composição

Ivanete Gonçalves de Oliveira, Diretor Técnico da Diretoria de Gestão e Articulação Regional da Fundação CASA-SP; que coordenará os trabalhos
Aurélio Olímpio de Souza, Diretor Administrativo;

Comissão de Acompanhamento do Teletrabalho

Com o objetivo de acompanhar o teletrabalho executado por servidores da Fundação CASA.

Composição

I- Assessor da Presidência, da Assessoria de Inteligência Organizacional, a quem caberá a coordenação dos trabalhos;
II- Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica;
III- Auditor-Chefe, da Assessoria de Controle Interno;
IV- Corregedor, da Corregedoria Geral;
V- Diretor de Divisão, da Divisão de Recursos Humanos;

Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA

A Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Fundação Casa atua obedecendo as atribuições e competências instituídas, visando assegurar a proteção dos documentos, informações e dados gerados pelo trabalho socioeducativo desta Fundação.

Composição

Danielle Almeida da Silva, da Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO
Vinicius Guimarães, do Núcleo de Acervo Institucional Documental – NAID;
Fábio Augusto Saraiva de Assis, da Ouvidoria;
Ivanor Goes dos Reis, da Divisão de Finanças – DF;
Victor Leonardo Santos de Moura, do Núcleo de Acervo Institucional Documental – NAID, Gabinete da Presidência – EGP;

Grupo Técnico de Avaliação de Documentos - GTAD

Composição

Marcia Ramos dos Santos, da Assessoria Jurídica – AJ;
Maridete Alves de Souza, da Seção de Administração Predial e Protocolo – SPRO;
Maisa Cavalcante da Costa Santos, da Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO;
Joice Silva Calabria, da Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO;

Grupo Técnico de Avaliação de Acesso - GTAA

Composição

Fábio Augusto Saraiva de Assis, da Ouvidoria;
Marcelo de Souza Carvalho, da Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO;
Priscilla Paula Parente, do Expediente da Diretoria de Gestão Administrativa – EDGA;;

Comissão de Padronização e Uniformização de Peças, Temas e Teses

Com o objetivo de alinhar interpretações acerca de determinadas questões jurídicas a serem submetidas à Presidência desta Fundação CASA-SP.

Composição

II- Graziele Bueno de Melo, Supervisor Jurídico, da Supervisão Jurídica Trabalhista;
III- Telma Solves Catta Preta de Freitas, Supervisor Jurídico, da Supervisão Jurídica Civil Administrativo;
IV- André Aparecido do Prado Nóbrega, Advogado, da Supervisão Jurídica Trabalhista;
V- Marcia Cristina Tachibana, Advogado, da Supervisão Jurídica Trabalhista;
VI- Paulo Mario da Rosa, Advogado, da Supervisão Jurídica Trabalhista;
VII- Simone Vieira da Rocha, Advogado, da Supervisão Jurídica Civil Contencioso;
VIII- Fabiana Paes Rosa Mentone, Advogado, da Supervisão Jurídica Civil Administrativo;
IX- Rodrigo Dalla Dea Smania, Advogado, da Seção Administrativa da Divisão Regional Oeste – SADRO;

Comissão de Revisão de Portarias

Consolidar as normas e procedimentos técnicos e administrativos desta Fundação CASA/SP.

Composição:

Presidente da Fundação CASA-SP, que presidirá os trabalhos;
Márcia Ramos dos Santos, Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica;
Ivanete Gonçalves de Oliveira, Diretor Técnico, da Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR;
Aurélio Olimpio de Souza, Diretor Administrativo, da Diretoria de Gestão Administrativa – DGA
Maria de Fátima Marcato Brandão, Assessor Especial, da Assessoria Especial de Política Socioeducativa – AEPS;
Leandro Timossi de Almeida, Assessor da Presidência, da Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO
Feliphe Ulisses Brito, Auditor-Chefe, da Assessoria de Controle Interno – ACI
Aparecido Fernandes Garcia Filho, Assessor da Diretoria, da Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR
Rebeca Marilu Karan de Lima Pereira, Chefe de Expediente da Presidência, do Expediente do Gabinete da Presidência – EGP

Comissão de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras, e Salários

Objetivando a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Fundação CASA/SP.

Composição

Presidente da Fundação CASA-SP, que presidirá os trabalhos;
Márcia Ramos dos Santos, Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica – AJ;
Ivanete Gonçalves de Oliveira, Diretor Técnico, da Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR;
Leandro Timossi de Almeida, Assessor da Presidência, da Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO;
Aurélio Olímpio de Souza, Diretor Administrativo, da Diretoria de Gestão Administrativa – DGA;
Silvia Elaine Malagutti Leandro, Diretor de Divisão da Divisão de Recursos Humanos – DRH;
Rosana da Silva Dias, Seção da Seção de Cargos e Salários – SCS da Divisão de Recursos Humanos – DRH;

Comissão para Incorporação de bens adquiridos pelas Construtoras quando da realização de obras na Fundação CASA/SP

Considerando o objetivo de proceder o levantamento dos bens, bem como apurar o interesse da Fundação CASA/SP, na incorporação destes bens.

Composição:

Edivaldo César Simei, RE. 41.883-3 – DPIL;
Vagner Fernandes de Souza, RE. 39.340-0 – DPIL/GPMI/SMEP;
Márcia Ramos dos Santos, RE. 46.431-4 – AJ;
Ricardo Silva, RE. 37.575-5 – DPIL/GPMI/SMEP;
Fábio dos Reis Callejon, RE. 36.754-0 – DF/GFCC/SCC;
Sheila Peres de Moraes – Divisão de Patrimônio, Infraestrutura e Logística – DPIL
Jader Farias de Oliveira, RE. 35.555-0 – DPIL/GPMI/SMEP.

Comissão de Reavaliação e Negociação de Contratos

Tem como objetivo a racionalização dos contratos firmados pela Fundação CASA –SP.

Composição

Feliphe Ulisses Brito, Auditor Chefe;
Ivanete Gonçalves de Oliveira, Diretor Técnico da Diretoria de Gestão e Articulação Regional da Fundação CASA-SP;
Aurélio Olímpio de Souza, Diretor Administrativo;

Comissão de Pós - Medida

Tem como objetivo criar oportunidades de pós-medida envolvendo educação, empregos, renda, saúde e assistência social aos jovens adolescentes que cumpriram medida socioeducativa na Fundação CASA-SP.

Composição

Presidente da Fundação CASA-SP, que presidirá os trabalhos;
Chefe de Gabinete como suplente;
Secretaria da Comissão de Pós-Medida;
Assessor da Presidência da Assessoria Técnica da Presidência – ATP;
Corregedor-Geral;
Diretor Técnico da Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR;
Assessor da Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR;
Assessor da Presidência da Assessoria de Inteligência Organizacional;
Gerente Técnico da Gerência de Parcerias – GPAR;
Representante do corpo funcional;
Superintendente da Superintendência de Saúde;
Superintendente da Superintendência Pedagógica;
Superintendente da Superintendência de Segurança.

Comissão de Parcerias e Doações

Tem a finalidade de apreciar o mérito à celebração com organizações da sociedade civil e entidades públicas, monitorar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil e analisar a compatibilidade de doações com os termos do edital de chamamento público voltado ao recebimento de doação de serviços ou direito de empresas.

Composição

I- Assessor Especial da Presidência – Assessoria Especial de Política Socioeducativa –
AEPS, que coordenará os trabalhos;
II. Assessor da Presidência – Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO, que sub
coordenará os trabalhos;
III. Diretor Técnico da Diretoria de Gestão e Articulação Regional –
DGAR;
IV. Diretor Administrativo da Diretoria de Gestão Administrativa
DGA;
V. Assistente de Direção da Chefia de Gabinete da Presidência –
CGP;
VI. Assistente de Direção da Assessoria Especial de Política
Socioeducativa – AEPS;
VII. Assessor da Diretoria da Diretoria de Gestão e Articulação
Regional – DGAR;
VIII. – Auditor-Chefe da Assessoria de Controle Interno – ACI;
IX.Superintendente da Superintendência Pedagógica – SUPEDAG;
X. Superintendente da Superintendência de Saúde – SUPSAU;
XI. Superintendente da Superintendência de Segurança – SUPSEG;
XII. Gerente Técnico da Gerência de Pós-Medidas e Empregabilidade
– GPME;
XIII. Gerente Técnico da Gerência de Parcerias – GPAR

Comissão de Comunicação e Acervos Institucionais

Tem a finalidade de definir parâmetros para a imagem institucional da Fundação CASA-SP e manutenção do seu acervo documental, assim como monitorar e avaliar as ações implementadas pela Assessoria de Comunicação Social e o Núcleo de Acervo Institucional Documental.

Composição

Denilson Araujo de Oliveira, Assessor da Presidência II, da Assessoria de Comunicação Social, que coordenará os trabalhos;
Camila Aparecida de Souza, Assistente de Direção III, da Assessoria de Comunicação Social, que secretariará a Comissão;
Rogério Cleiton Pereira, Ouvidor;

Comissão e as Subcomissões Regionais de Direitos Humanos e Enfrentamento à violência

Tem a finalidade de desenvolver a consciência integralizada do dever do cidadão, em especial do empregado público, à observação e cumprimento das diretrizes pautadas nas legislações superiores.

Composição

Claudiney Procopio dos Santos Alberto, Psicólogo, do CASA Rio Tâmisa;
Tatiana Pereira Lima, Pedagogo, da Supervisão de Qualificacao Profissional;
Ivan de Carvalho Junqueira, Agente Educacional, do CASA Rio Tâmisa;
um membro representante do Sindicato dos Servidores Públicos e Empregados Celetistas nas Fundações e Entidades do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei do Estado – SITSESP;

Comissão da Central de Mídia Socioeducativa

Com a finalidade de criar e administrar repositório de conteúdo audiovisual socioeducativo para fortalecer as práticas de construções conjuntas de conhecimento Intelectual, social, emocional e cultural, contribuindo para o plano de desenvolvimento do projeto de vida do adolescente pós internação, bem como para evolução profissional e pessoal dos servidores da Fundação CASA-SP.

Composição

Será composta pelos seguintes membros:
I- 1 representante do Gabinete
II- 1 representante da ACS
III- 1 representante da Corregedoria
IV- 1 representante da AIO
V- 1 representante da Sup. Pedagógica
VI- 1 representante da UniCASA
VII- 1 representante da DGAR

Comissão Permanente de Minutas

Com o objetivo de elaborar e atualizar modelo de minutas padronizadas de editais, termos de referência e contratos administrativos , termos de colaboração e convênios a serem utilizadas pela Fundação CASA-SP.

Composição

Chefe de Gabinete;
Márcia Ramos dos Santos, RE 46.431-4, Assessor Jurídico;
Ezeilton Rodrigues de Santana , RE 37.411-8, Chefe de Seção I;
Fabiana Paes Rosa Mentone , RE 26.091-5, Advogado III;
Feliphe Ulisses Brito, RE 46.410-7, Auditor-Chefe;
Aurélio Olímpio de Souza, RE 17.956-5, Diretor Administrativo;
Rosana Moreno Pires, RE 38.540-2, Diretor Adjunto;

Comissão de Assistência à Saúde

Com o objetivo de avaliar propostas de planos de saúde viáveis para o quadro de servidores da Fundação CASA e seus dependentes.

Composição

Silvia Elaine Malagutti Leandro, Diretor de Divisão;
Eduardo Francisco Candido da Costa, Diretor Adjunto;
Feliphe Ulisses Brito, Auditor-Chefe
Aurélio Olimpio de Souza, Diretor Administrativo
Márcia Ramos dos Santos, Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica;
Tatiana Fernandez Coelho, Advogado;
Cesar Augusto Horta, Agente de Apoio Socioeducativo, Representante do SITSESP;
Cláudio Roberto Alonso, Auxiliar de Enfermagem, Representante do SITSESP;

Comissão de Transferência

Com o objetivo de deliberar as transferências de servidores em conformidade com o Capítulo VI do Regulamento Interno dos Servidores.

Composição

a) Presidência – GP;
b) Chefia de Gabinete – CGP;
c) Assessor da Presidência da Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO;
d) Assessor Especial da Presidência da Assessoria Especial de Política Socioeducativa – AEPS;
e) Superintendente da Superintendência de Saúde – SUPSAUDE;
f) Superintendente da Superintendência de Segurança – SUPSEG;
g) Superintendente da Superintendência Pedagógica – SUPED;
h) Diretor Técnico da Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR;
i) Assessor da Diretoria de Gestão e Articulação Regional – ADGAR;
j) Assessor da Diretoria de Gestão Administrativa – ADGA;
k) Diretor de Divisão da Divisão de Recursos Humanos – DRH;
l) Chefe de Seção da Seção de Cargos e Salários – SCS;

Grupo Técnico de Apoio Jurídico

Com o objetivo de regulamentar a composição e as atribuições do corpo de advogados que compõem a supervisão administrativa da Assessoria Jurídica da Fundação CASA bem como, a premência de uniformizar os normativos que regem a matéria administrativa e otimizar os recursos humanos da Instituição sendo indispensável a modernização da Assessoria Jurídica por meio de sistemas eletrônicos informatizados e maior controle de prazos processuais e ajuste de teses que ampliem a segurança jurídica.

Composição

Assessor da Presidência designado na Assessoria Técnica da Presidência – ATP, para atuar como coordenador técnico-jurídico do GTAJ;
II – 1 (um) Chefe de Seção responsável pela organização dos trabalhos desenvolvidos pelo GTAJ;
III – 9 (nove) Advogados; e
IV – 7 (sete) servidores administrativos.

Grupo Gestor de Implantação do SP Sem Papel

Finalidade de implantar o Programa SP Sem Papel em toda a Fundação CASA SP, tornando mais eficiente a gestão documental, bem como a racionalização e otimização dos recursos públicos disponíveis.

Composição

Assessor da Presidência, da Assessoria de Inteligência Organizacional, a quem caberá a coordenação dos trabalhos;
Diretor de Divisão, da Divisão de Tecnologia da Informação, a quem caberá o papel de suporte;
Presidente da Comissão de Documentos e Acessos – CADA, a quem caberá o papel de CADA
/Protocolo;
Assessor da Presidência, da Assessoria de Comunicação Social, a quem caberá o papel de
comunicação;
Chefe de Expediente da Presidência, do Expediente do Gabinete da Presidência, a quem caberá
o papel de administrador local do Gabinete da Presidência;
Encarregado Administrativo II, da Seção de Administração Predial e Protocolo, a quem caberá
o papel de administrador local da Diretoria de Gestão Administrativa;
Chefe de Seção, do Expediente da Diretoria de Gestão e Articulação Regional, a quem caberá
o papel de administrador local da Diretoria de Gestão e Articulação Regional;
Chefe de Seção, do Expediente da Assessoria Especial de Política Socioeducativa, a quem
caberá o papel de administrador local da Assessoria Especial de Política Socioeducativa;
Chefe de Seção, da Seção Administrativa das Divisões Regionais, a quem caberá o papel de administrador local da Divisão Regional de sua lotação.

Comissão do Programa de Demissão Incentivada

Com o objetivo de subsidiar a decisão da Diretoria Executiva nas propostas de adesão dos servidores ao Programa de Demissão Incentivada, de acordo com os critérios estabelecidos no Regulamento do respectivo Programa.

Composição

Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO;
Assessoria Especial de Políticas Socioeducativas – AEPS;
Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR;
Diretoria de Gestão Administrativa – DGA;
Assessoria Jurídica – AJ;
Corregedoria Geral – CG
Assessoria de Controle Interno – ACI;
Divisão de Recursos Humanos – DRH.

Comissão de Avaliação de Competências

Com o objetivo de organizar e acompanhar os processos periódicos de Avaliação de Competências e de evolução salarial de que trata o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Fundação CASA- SP;

Composição

Chefia de Gabinete – CGP;
Assessoria Técnica da Presidência – ATP;
Grupo Técnico de Apoio Jurídico– GTAJ;
Corregedoria Geral – CG;
Assessoria de Controle Interno – ACI;
Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO;
Universidade Corporativa da Fundação CASA – SP – UNICASA;
Assessoria Jurídica – AJ
Diretoria de Gestão Administrativa – DGA;
Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR;
Assessoria Especial de Política Socioeducativa – AEPS;
Divisão de Recursos Humanos- DRH;
Divisão de Tecnologia da Informação – DTI;

Comitê Gestor do Portal

Com o objetivo de estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento de dados do Portal; analisar, estudar e discutir questões apresentadas com a atualização dos módulos; formular propostas para melhorar a eficiência, agilidade e segurança dos dados disponibilizados; orientar todas as ações de segurança, para reduzir riscos e garantir a integridade, sigilo e disponibilidade das informações; supervisionar permanentemente todos os módulos do Portal; viabilizar o acesso ao Portal aos integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, mais especificamente àqueles que atuam nas Varas e Promotorias da Infância e da juventude do Estado de São Paulo e nos Centros de Apoio Operacional do Poder Judiciário e das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, bem como aos demais órgãos do setor público;

Composição

Gabinete da Presidência, composto pelo Presidente e pelos dirigentes da Diretoria Técnica, Diretoria Administrativa, Corregedoria Geral, Ouvidoria e Central de Atendimento e Divisão de Tecnologia da Informação;

Comissão de Revisão do Regimento Interno

Com o objetivo de atualizar as diretrizes que norteiam o atendimento aos adolescentes inseridos nos programas de atendimento inicial, internação provisória ou em cumprimento das medidas socioeducativas de internação, internação sanção e semiliberdade, com eficiência e efetividade, de acordo com as leis, normas e recomendações de âmbito nacional e estadual.

Composição

Maria de Fátima Marcato Brandão – RE 9.195-9, Assessor Especial da Presidência, representante da Assessoria Especial
de Política Socioeducativa, a quem caberá a coordenação dos trabalhos;
Alessandra Batista Leite – RE 20.767-6, Gerente Técnico, representante da Gerência de Parcerias – GPAR;
Wellington do Carmo Medeiros de Araújo – RE 19.059-7, Gerente Técnico, representante da Superintendência
Pedagógica – SUPED;
Paula Magila Santiago – RE 23.997-5 – Psicólogo II, representante da Superintendência de Saúde – SUPSAUDE;
Denis Batista Gomes – RE 35.307-3 – Gerente Técnico, representante da Superintendência de Segurança – SUPSEG;
Ivanete Gonçalves de Oliveira – RE 11.344-0 – Diretor Técnico, representante da Diretoria de Gestão de Articulação
Regional – DGAR;
Vania Alves dos Santos – RE 44.650-6 – Diretor de Unidade II do CASA de Semiliberdade Azaléia, representante de
Centros de Atendimento;
Kelly Cristina Gomes da Fonseca – RE 17.681-3 – Diretor de Unidade III do CASA Juquiá, representante de Centros de
Atendimento;
Saulo Baptista – RE 41.419-0 – Diretor de Unidade IV do CASA Ônix – representante de Centros de Atendimento.

Comissão Setorial de Bonificação de Resultados

Com o objetivo de atender o § 3º do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, no âmbito desta Fundação.

Composição

Assessor da Presidência, da Assessoria de Inteligência Organizacional – AIO, que coordenará os
trabalhos;
Diretor Técnico, representando a Diretoria de Gestão e Articulação Regional – DGAR;
Diretor Administrativo, representando a Diretoria de Gestão Administrativa – DGA;
Assessor Especial da Presidência, representando a Assessoria Especial de Política
Socioeducativa – AEPS;
Assessor Jurídico, representando a Assessoria Jurídica – AJ;
Diretor de Divisão, representando a Divisão de Recursos Humanos – DRH;
Gerente Administrativo, representando a Gerência de Pessoal, Pagamentos e Benefícios da Divisão de Recursos Humanos;
Diretor de Divisão, representando a Divisão de Finanças – DF;
Representante do SITSESP – Sindicato dos Servidores Públicos e Empregados Celetistas nas Fundações e Entidades do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei do Estado;