Atendimento Odontológico
O QUE É O SERVIÇO ?
Primeira Consulta Odontológica Programática
FINALIDADE DO SERVIÇO
Promover avaliação odontológica para inserção em tratamento.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO
PNAISARI- Portaria de Consolidação nº 2, anexo XVII; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral à Saúde do Adolescente; Regimento Interno 2022; Caderno Técnico da Superintendência de Saúde 2020.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO
Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa/programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP – artigo 108, ECA
CI – artigo 122, ECA
Sanção – artigo 122, III, ECA
*Semiliberdade- artigo 120, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Máximo 15 dias
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
UAISA
E-MAIL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃO
*Nos Centros de Semiliberdade (artigo 120, ECA), embora não se tenha a previsão de atuação cotidiana desta área, sempre que identificada a necessidade, os profissionais serão acionados para atendimento.
O QUE É O SERVIÇO ?
Encaminhamentos às especialidades
FINALIDADE DO SERVIÇO
Promover a continuidade da assistência odontológica de média e alta complexidade, quando necessário
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO
PNAISARI- Portaria de Consolidação nº 2, anexo XVII; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral à Saúde do adolescente; Regimento Interno 2022; Caderno Técnico da Superintendência de Saúde 2020.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO
Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa/programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP – artigo 108, ECA
CI – artigo 122, ECA
Sanção – artigo 122, III, ECA
*Semiliberdade- artigo 120, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Guia de encaminhamento, RG e Cartão SUS
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Conforme Demanda
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
UAISA
E-MAIL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃO
*Nos Centros de Semiliberdade (artigo 120, ECA), embora não se tenha a previsão de atuação cotidiana desta área, sempre que identificada a necessidade, os profissionais serão acionados para atendimento.
O QUE É O SERVIÇO ?
Planejamento da consulta odontológica de controle e tratamento
FINALIDADE DO SERVIÇO
Promover atendimento integral de baixa complexidade à saúde bucal conforme necessidades individuais
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO
PNAISARI- Portaria de Consolidação nº 2, anexo XVII; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral à Saúde do adolescente; Regimento Interno 2022; Caderno Técnico da Superintendência de Saúde 2020.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO
Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa/programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CI – artigo 122, ECA
Sanção – artigo 122, III, ECA
*Semiliberdade- artigo 120, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Constante
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
UAISA
E-MAIL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃO
*Nos Centros de Semiliberdade (artigo 120, ECA), embora não se tenha a previsão de atuação cotidiana desta área, sempre que identificada a necessidade, os profissionais serão acionados para atendimento.
O QUE É O SERVIÇO ?
Ações coletivas em educação em saúde bucal
FINALIDADE DO SERVIÇO
Promover palestras educativas visando a promoção em saude bucal
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO
PNAISARI- Portaria de Consolidação nº 2, anexo XVII; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral à Saúde do Adolescente; Regimento Interno 2022; Caderno Técnico da Superintendência de Saúde 2020.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO
Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa/programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP – artigo 108, ECA
CI – artigo 122, ECA
Sanção – artigo 122, III, ECA
*Semiliberdade- artigo 120, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Constante
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
UAISA
E-MAIL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃO
*Nos Centros de Semiliberdade (artigo 120, ECA), embora não se tenha a previsão de atuação cotidiana desta área, sempre que identificada a necessidade, os profissionais serão acionados para atendimento.
