Atendimento Nutricional
Alimentação
O QUE É O SERVIÇO ?Alimentação
FINALIDADE DO SERVIÇOAssegurar alimentação racional, que atenda às necessidades nutricionais diárias recomendadas e a aceitabilidade pelos adolescentes
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOECA, SINASE, Plano Decenal Estadual de Atendimetno Socioeducativo/2014
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CAI - artigo 175, ECA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOImediato
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOUAISA
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃOAplica se a todas as Medidas Socioeducativas/Programas
Orientação nutricional
O QUE É O SERVIÇO ?Orientação nutricional
FINALIDADE DO SERVIÇOPrestar informação quanto a alimentação saudável
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOPortarias Administrativas nº 192/18, nº 647/08 e Guia de Alimentação da Fundacao CASA, Plano Decenal Estadual de Atendimetno Socioeducativo/2014
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOConstante
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOUAISA
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
Atendimento Nutricional
O QUE É O SERVIÇO ?Atendimento Nutricional
FINALIDADE DO SERVIÇOGarantir a assistência nutricional aos adolescentes
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOPortaria Administrativa nº 192/18 e Guia de Alimentação da Fundacao CASA, Plano Decenal Estadual de Atendimetno Socioeducativo/2014
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOConforme demanda
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOUAISA
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃODe acordo com o caso, o adolescente pode ser encaminhado à nutricionista após atendimento de enfermagem ou médico, e a partir do encaminhamento destes profissionais, conta-se o prazo de 15 dias para atendimento do adolescente.