Atendimento Médico
Promoção a Saúde
O QUE É O SERVIÇO ?Promoção a Saúde
FINALIDADE DO SERVIÇORealizar atividades de promoção a saude e prevenção de agravos
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOPortaria Interministerial 1082/2014; Portaria SAS 647/08; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimetno Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral a Saúde do adolescente; Regimento Interno/2012
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOConforme demanda
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOUAISA
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃOAplica se na sançao também
Assistencia Integral a Saúde
O QUE É O SERVIÇO ?Assistencia Integral a Saúde
FINALIDADE DO SERVIÇORealizar atendimento de Saúde
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOPortaria Interministerial 1082/2014; Portaria SAS 647/08; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimetno Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral a Saúde do adolescente; Regimento Interno/2013
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, III, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO1 consulta a cada 6 meses
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOUAISA
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃOAplica se na sançao também