Atendimento Médico

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Promoção a Saúde

O QUE É O SERVIÇO ?

Promoção a Saúde

FINALIDADE DO SERVIÇO

Realizar atividades de promoção a saude e prevenção de agravos

LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO

Portaria Interministerial 1082/2014; Portaria SAS 647/08; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimetno Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral a Saúde do adolescente; Regimento Interno/2012

DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO

Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.

TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO

Nenhum

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Presencial

PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Conforme demanda

CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Gratuito

SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO

UAISA

SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO

Diretor de UAISA

E-MAIL PARA CONTATO

De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).

RAMAL PARA CONTATO

De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).

OBSERVAÇÃO

Aplica se na sançao também

Assistencia Integral a Saúde

O QUE É O SERVIÇO ?

Assistencia Integral a Saúde

FINALIDADE DO SERVIÇO

Realizar atendimento de Saúde

LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO

Portaria Interministerial 1082/2014; Portaria SAS 647/08; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimetno Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral a Saúde do adolescente; Regimento Interno/2013

DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO

Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.

TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, III, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO

Nenhum

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Presencial

PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

1 consulta a cada 6 meses

CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Gratuito

SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO

UAISA

SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO

Diretor de UAISA

E-MAIL PARA CONTATO

De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).

RAMAL PARA CONTATO

De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).

OBSERVAÇÃO

Aplica se na sançao também