Atendimento Médico

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Promoção a Saúde

O QUE É O SERVIÇO ?

Promoção a Saúde

FINALIDADE DO SERVIÇO

Realizar atividades de promoção a saude e prevenção de agravos

LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO

Portaria Interministerial 1082/2014; Portaria SAS 647/08; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimetno Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral a Saúde do adolescente; Regimento Interno/2012

DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO

Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.

TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO

Nenhum

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Presencial

PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Conforme demanda

CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Gratuito

SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO

UAISA

E-MAIL PARA CONTATO

De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).

RAMAL PARA CONTATO

De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).

OBSERVAÇÃO

Aplica se na sançao também

Assistencia Integral a Saúde