Atendimento Médico
O QUE É O SERVIÇO?
Ações de promoção à saúde
FINALIDADE DO SERVIÇO
Realizar atividades de promoção à saúde e prevenção de agravos
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO
PNAISARI- Portaria de Consolidação nº 2, anexo XVII; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral à Saúde do adolescente; Regimento Interno 2022; Caderno Técnico da Superintendência de Saúde 2020.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO
Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP – artigo 108, ECA
CI – artigo 122, ECA Sanção – artigo 122, III, ECA
*Semiliberdade- artigo 120, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Conforme demanda
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
UAISA
E-MAIL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃO
*Nos Centros de Semiliberdade (artigo 120, ECA), embora não se tenha a previsão de atuação cotidiana desta área, sempre que identificada a necessidade, os profissionais serão acionados para atendimento.
O QUE É O SERVIÇO?
Assistência Integral à Saúde
FINALIDADE DO SERVIÇO
Realizar atendimento de Saúde
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO
PNAISARI- Portaria de Consolidação nº 2, anexo XVII; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral à Saúde do adolescente; Regimento Interno 2022; Caderno Técnico da Superintendência de Saúde 2020.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO
Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CAI – artigo 175, ECA CIP– artigo 108, ECA CI – artigo 122, ECA
Sanção– artigo 122, III, ECA
*Semiliberdade- artigo 120, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Semestral
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
UAISA
E-MAIL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃO
*Nos Centros de Semiliberdade (artigo 120, ECA), embora não se tenha a previsão de atuação cotidiana desta área, sempre que identificada a necessidade, os profissionais serão acionados para atendimento.