Atendimento Enfermagem
Caderneta de vacinação
O QUE É O SERVIÇO ?Caderneta de vacinação
FINALIDADE DO SERVIÇOConfeccionar caderneta para atualização vacinal se o adolescente não tiver
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOCalendario Vacinal vigente de acordo com o Programa Nacional de Imunização, Portaria Interministerial 1082/2014; Portaria SAS 647/08; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimetno Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral a Saúde do adolescente; Regimento Interno/2012; Manual de Rotinas e Procedimentos em Enfermagem
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOConforme demanda
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOUAISA
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
Imunização
O QUE É O SERVIÇO ?Imunização
FINALIDADE DO SERVIÇOAtualizar caderneta de vacinação conforme Programa Nacional de Imunização
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOCalendario Vacinal vigente de acordo com o Programa Nacional de Imunização, Portaria Interministerial 1082/2014; Portaria SAS 647/08; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimetno Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral a Saúde do adolescente; Regimento Interno/2012; Manual de Rotinas e Procedimentos em Enfermagem
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Caderneta de Vacinação
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOConforme demanda
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOUAISA
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
Controle de Agravos em saúde
O QUE É O SERVIÇO ?Controle de Agravos em saúde
FINALIDADE DO SERVIÇORealizar atividades para a prevenção de agravos em saúde. Identificar precocemente os agravos e trata-los.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOPortaria Interministerial 1082/2014; Portaria SAS 647/08; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimetno Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral a Saúde do adolescente; Regimento Interno/2012; Manual de Rotinas e Procedimentos em Enfermagem
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CAI - artigo 175, ECA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOConstante
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOUAISA
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃOAplica se a todas as medidas
Ações coletivas em educação em saúde
O QUE É O SERVIÇO ?Ações coletivas em educação em saúde
FINALIDADE DO SERVIÇOPromover palestras educativas com objetivo de promover saude e prevenir agravos
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOPortaria Interministerial 1082/2014; Portaria SAS 647/08; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimetno Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral a Saúde do adolescente; Regimento Interno/2018 Manual de Rotinas e Procedimentos em Enfermagem
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CAI - artigo 175, ECA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOConstante
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOUAISA
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃOAplica se a todas as medidas
Confecção do Cartão SUS
O QUE É O SERVIÇO ?Confecção do Cartão SUS
FINALIDADE DO SERVIÇOPromover a confecção do cartão SUS para atendimento na Rede SUS
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOPortaria Interministerial 1082/2014; Portaria SAS 647/08; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimetno Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral a Saúde do adolescente; Regimento Interno/2012; Manual de Rotinas e Procedimentos em Enfermagem
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
RG
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOImediato
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOUAISA
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
Assistência de Enfermagem
O QUE É O SERVIÇO ?Assistência de Enfermagem
FINALIDADE DO SERVIÇORealizar a assistência de enfermagem visando garantir o atendimento em saúde ao privado de liberdade.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOPortaria Interministerial 1082/2014; Portaria SAS 647/08; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimetno Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral a Saúde do adolescente; Regimento Interno/2012; Manual de Rotinas e Procedimentos em Enfermagem
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CAI - artigo 175, ECA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, III, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOConstante
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOUAISA
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃOEncaminhamento a especialidades
O QUE É O SERVIÇO ?Encaminhamento a especialidades
FINALIDADE DO SERVIÇOGarantir o encaminhamento das demandas de media e alta complexidade na Rede SUS garantindo a integralidade da atenção
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOPortaria Interministerial 1082/2014; Portaria SAS 647/08; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimetno Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral a Saúde do adolescente; Regimento Interno/2012;
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Guia de encaminhamento, RG e cartão SUS
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOConforme demanda
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOUAISA
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃOAplica-se a todas as medidas exceto CAI
Confecção de prótese e órtese
O QUE É O SERVIÇO ?Confecção de prótese e órtese
FINALIDADE DO SERVIÇOProver orteses e proteses que fazem parte da assitencia de saude.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOPortaria Interministerial 1082/2014; Portaria SAS 647/08; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimetno Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral a Saúde do adolescente; Regimento Interno/2012;
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Prescrição médica e ou odontológica
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOConforme demanda
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOUAISA
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃOAplica-se a todas as medidas exceto CAI
Assistencia farmacêutica
O QUE É O SERVIÇO ?Assistencia farmacêutica
FINALIDADE DO SERVIÇOGarantir o atendimento no que tange medicação da lista padronizada da Fundação CASA
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOPortaria Interministerial 1082/2014; Portaria SAS 647/08; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimetno Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral a Saúde do adolescente; Regimento Interno/2012; Lista Padronizada de Medicamento da Fundação CASA
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Prescrição médica e ou odontológica
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOConforme demanda
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOUAISA
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
