Atendimento Enfermagem
O QUE É O SERVIÇO?
Confecção da Caderneta de vacinação
FINALIDADE DO SERVIÇO
Confeccionar caderneta para atualização vacinal se o adolescente não a possuir, respeitando as determinações do Calendário de vacinação do adolescente.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO
Calendário Vacinal vigente de acordo com o Programa Nacional de Imunização, PNAISARI- Portaria de Consolidação nº 2, anexo XVII; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral à Saúde do adolescente; Regimento Interno 2022; Caderno Técnico da Superintendência de Saúde 2020.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO
Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP – artigo 108, ECA CI – artigo 122, ECA
Internação Sanção– artigo 122, III, ECA
*Semiliberdade- artigo 120, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Conforme demanda
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
UAISA
E-MAIL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃO
*Nos Centros de Semiliberdade (artigo 120, ECA), embora não se tenha a previsão de atuação cotidiana desta área, sempre que identificada a necessidade, os profissionais serão acionados para atendimento.
O QUE É O SERVIÇO?
Imunização
FINALIDADE DO SERVIÇO
Atualizar caderneta de vacinação conforme recomendações para o adolescente do Programa Nacional de Imunização
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO
Calendário Vacinal vigente de acordo com o Programa Nacional de Imunização, PNAISARI- Portaria de Consolidação nº 2, anexo XVII; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral à Saúde do adolescente; Regimento Interno 2022; Caderno Técnico da Superintendência de Saúde 2020.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO
Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP – artigo 108, ECA CI – artigo 122, ECA
Internação Sanção– artigo 122, III, ECA
*Semiliberdade- artigo 120, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Caderneta de Vacinação
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Conforme demanda
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
UAISA
E-MAIL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃO
*Nos Centros de Semiliberdade (artigo 120, ECA), embora não se tenha a previsão de atuação cotidiana desta área, sempre que identificada a necessidade, os profissionais serão acionados para atendimento.
O QUE É O SERVIÇO?
Identificação e tratamento dos agravos em saúde
FINALIDADE DO SERVIÇO
Realizar atividades para a prevenção de agravos em saúde. Identificar precocemente os agravos e tratá-los.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO
PNAISARI- Portaria de Consolidação nº 2, anexo XVII; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral à Saúde do adolescente; Regimento Interno 2022; Caderno Técnico da Superintendência de Saúde 2020.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO
Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CAI – artigo 175, ECA CIP – artigo 108, ECA CI – artigo 122, ECA Sanção – artigo 122, III, ECA
*Semiliberdade- artigo 120, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Constante
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
UAISA
E-MAIL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃO
*Nos Centros de Semiliberdade (artigo 120, ECA), embora não se tenha a previsão de atuação cotidiana desta área, sempre que identificada a necessidade, os profissionais serão acionados para atendimento.
O QUE É O SERVIÇO?
Ações desenvolvidas coletivamente com temáticas relacionadas à promoção de saúde e ações preventivas.
FINALIDADE DO SERVIÇO
Promover atividades educativas com objetivo de promover saúde e prevenir agravos
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO
PNAISARI- Portaria de Consolidação nº 2, anexo XVII; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral à Saúde do Adolescente; Regimento Interno 2022; Caderno Técnico da Superintendência de Saúde 2020.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO
Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CAI – artigo 175, ECA CIP – artigo 108, ECA CI – artigo 122, ECA Sanção – artigo 122, III, ECA
*Semiliberdade- artigo 120, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Constante
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
UAISA
E-MAIL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃO
*Nos Centros de Semiliberdade (artigo 120, ECA), embora não se tenha a previsão de atuação cotidiana desta área, sempre que identificada a necessidade, os profissionais serão acionados para atendimento.
O QUE É O SERVIÇO?
Confecção do Cartão SUS
FINALIDADE DO SERVIÇO
Promover a confecção do cartão SUS para atendimento na Rede SUS
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO
PNAISARI- Portaria de Consolidação nº 2, anexo XVII; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral à Saúde do Adolescente; Regimento Interno 2022; Caderno Técnico da Superintendência de Saúde 2020.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO
Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP – artigo 108, ECA CI – artigo 122, ECA
Sanção – artigo 122, III, ECA
*Semiliberdade- artigo 120, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
RG
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Imediato
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
UAISA
E-MAIL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃO
*Nos Centros de Semiliberdade (artigo 120, ECA), embora não se tenha a previsão de atuação cotidiana desta área, sempre que identificada a necessidade, os profissionais serão acionados para atendimento.
O QUE É O SERVIÇO?
Assistência de Enfermagem
FINALIDADE DO SERVIÇO
Realizar a assistência de enfermagem visando garantir o atendimento em saúde ao privado de liberdade.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO
PNAISARI- Portaria de Consolidação nº 2, anexo XVII; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral à Saúde do adolescente; Regimento Interno 2022; Caderno Técnico da Superintendência de Saúde 2020.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO
Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CAI – artigo 175, ECA CIP – artigo 108, ECA CI – artigo 122, III, ECA Sanção – artigo 122, III, ECA
*Semiliberdade- artigo 120, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Constante
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
UAISA
E-MAIL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃO
*Nos Centros de Semiliberdade (artigo 120, ECA), embora não se tenha a previsão de atuação cotidiana desta área, sempre que identificada a necessidade, os profissionais serão acionados para atendimento.
O QUE É O SERVIÇO?
Encaminhamento a especialidades de saúde
FINALIDADE DO SERVIÇO
Garantir o encaminhamento das demandas de média e alta complexidade na Rede SUS promovendo a integralidade da atenção à saúde
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO
PNAISARI- Portaria de Consolidação nº2 , anexo XVII; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral à Saúde do adolescente; Regimento Interno 2022; Caderno Técnico da Superintendência de Saúde 2020.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO
Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP – artigo 108, ECA CI – artigo 122, ECA
Sanção – artigo 122, III, ECA
*Semiliberdade- artigo 120, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Guia de encaminhamento, RG e cartão SUS
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Conforme demanda
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
UAISA
E-MAIL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃO
*Nos Centros de Semiliberdade (artigo 120, ECA), embora não se tenha a previsão de atuação cotidiana desta área, sempre que identificada a necessidade, os profissionais serão acionados para atendimento.
O QUE É O SERVIÇO?
Confecção de prótese e órtese
FINALIDADE DO SERVIÇO
Prover órteses e próteses que fazem parte da assistência de saúde.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO
PNAISARI- Portaria de Consolidação nº 2, anexo XVII; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral à Saúde do adolescente; Regimento Interno 2022; Caderno Técnico da Superintendência de Saúde 2020.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO
Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP – artigo 108, ECA CI – artigo 122, ECA
Sanção – artigo 122, III, ECA
*Semiliberdade- artigo 120, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Prescrição médica e ou odontológica
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Conforme demanda
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
Divisão regional com apoio da UAISA
E-MAIL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃO
*Nos Centros de Semiliberdade (artigo 120, ECA), embora não se tenha a previsão de atuação cotidiana desta área, sempre que identificada a necessidade, os profissionais serão acionados para atendimento.
O QUE É O SERVIÇO?
Assistência farmacêutica
FINALIDADE DO SERVIÇO
Garantir o atendimento às prescrições medicamentosas.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇO
Portaria de Consolidação nº 2, anexo XVII; Portaria de Consolidação nº 6; SINASE Lei 12.594/12; Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo/2014; Plano Operativo para Atenção Integral à Saúde do adolescente; Regimento Interno/2012; Lista Padronizada de Medicamento da Fundação CASA
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO
Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CAI – artigo 175, ECA CIP– artigo 108, ECA CI – artigo 122, ECA
Sanção– artigo 122, III, ECA
*Semiliberdade- artigo 120, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Prescrição médica, odontológica e/ou do enfermeiro
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Conforme demanda
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO
UAISA
E-MAIL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATO
De acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
OBSERVAÇÃO
*Nos Centros de Semiliberdade (artigo 120, ECA), embora não se tenha a previsão de atuação cotidiana desta área, sempre que identificada a necessidade, os profissionais serão acionados para atendimento.
