Termos de Convênio
| PROCESSO | TIPO DE INSTRUMENTO | OBJETO | PARCEIRA OU CONVENIADA | VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO | VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO | GESTOR DA PARCERIA | LINK DE ACESSO AO TERMO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNDCASASP-PRC-2023/01294 SEI - 161.00003192/2023-12 | Termo de Convênio | Conjugação de esforços entre os parceiros, com o intuito de apoiar os jovens e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, para: I – Desenvolver o sentimento de pertencimento e de identidade, além de incentivar a socialização e a convivência comunitária; II – Criar o hábito e despertar o gosto pela leitura; III – Aprimorar a capacidade interpretativa, além de proporcionar um conhecimento amplo e diversificado sobre vários temas. | PROJETO PARDAL DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 08/08/2023 | 07/08/2025 | Matheus Chagas Sant'ana - pedagcasasjrpreto@fundacaocasa.sp.gov.br Vânia Martins Montesi Fachi - pedagcasasjrpreto@fundacaocasa.sp.gov.br | BAIXAR |
| SEI 161.00127960/2024-11 | Termo de Convênio | Disponibilização de transporte para deslocamento de familiares de adolescentes aos Centros de Atendimento Socioeducativo, localizados em municípios vizinhos, junto ao município de Santa Ernestina/SP | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP | 21/10/2024 | 20/10/2025 | Denise Dias da Silva - deniseds@sp.gov.br Natália de Mattos Cabral - superdrn@fundacaocasa.sp.gov.br | BAIXAR |
| FUNDCASASP-PRC-2021/01215 SEI 161.00077522/2023-14 | Termo de Convênio | Concessão de empréstimos aos servidores mediante consignação em folha de pagamento. | BANCO SANTANDER | 15/10/2021 | 14/10/2026 | Jéssica Granero Zaninelli Dantas - jessicazaninelli@sp.gov.br Eduardo Francisco - eduardocosta@sp.gov.br | BAIXAR |
| FUNDCASASP-PRC-2021/02000 SEI 161.00077384/2023-65 | Termo de Convênio | Estabelecer as condições para operacionalizar o desconto das mensalidades associativas em folha de pagamento dos servidores da Fundação CASA associados na ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em conformidade com a autorização emitida pelo servidor. | ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA DO ESTADO DE SÃO PAULO – AFCESP | 04/01/2022 | 03/01/2027 | Jéssica Granero Zaninelli Dantas - jessicazaninelli@sp.gov.br Cristiano Cambi Pinto - ccpinto@sp.gov.br | BAIXAR |
| FUNDCASASP-PRC-2022/00368 SEI 161.00077252/2023-33 | Termo de Convênio | Concessão de empréstimos aos servidores mediante consignação em folha de pagamento. | BANCO BRADESCO - AS | 21/03/2022 | 20/03/2027 | Jéssica Granero Zaninelli Dantas - jessicazaninelli@sp.gov.br Eduardo Francisco - eduardocosta@sp.gov.br | BAIXAR |
| SEI 015.00021994/2023-24 | Termo de Convênio | Assegurar a matrícula dos adolescentes e jovens que cumpriram ou estejam em cumprimento de medidas socioeducativas, bem como, sua permanência na rede pública de ensino estadual ou municipal, por meio da conjunção de esforços entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC), à Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) | SECRETARIA EDUCAÇÃO | 02/04/2024 | 01/04/2027 | Neuza Maria Ewerton Flores - nflores@sp.gov.br | BAIXAR |
| FUNDCASASP-PRC-2020/00066 SEI 161.00097646/2023-16 | Termo de Convênio | Conjugação de esforços entre os partícipes, com o fito de promover o compartilhamento de dados dos sistemas da FUNDAÇÃO CASA e do sistema MSE/WEB da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL a fim de agilizar o fluxo de informações que otimizem a execução, direta e indireta, das medidas socioeducativas, bem como seus serviços e políticas, previstos lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e na lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase, além de regulamentações atinentes. | SEDS- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 07/04/2022 | 06/04/2027 | Leandro Timossi de Almeida - lalmeida@sp.gov.br Julio Cesar Signorini - jsignorini@sp.gov.br | BAIXAR |
| FUNDCASASP-PRC-2022/09940 SEI 161.00076952/2023-19 | Termo de Convênio | O presente convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre a Fundação CASA e a Secretaria de Justiça e Cidadania, para aprimoramento das ações relativas à formulação de políticas públicas atinentes a proteção da infância e juventude, bem como a otimização de recursos humanos e materiais, consoante disposto no Plano de Trabalho que integra o presente instrumento”. | SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA | 01/06/2022 | 31/05/2027 | Eduardo Francisco Cândido da Costa - eduardocosta@sp.gov.br | BAIXAR |
| FUNDCASASP-PRC-2022/10496 SEI 161.00075865/2023-36 | Termo de Convênio | Disponibilização de equipamentos móveis e fixos para coleta de biometria e prestação de serviços de emissão de RG, por parte do IIRGD aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na Fundação CASA-SP. | IIRGD - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT | 27/07/2022 | 26/07/2027 | Julio Cesar Signorini - jsignorini@sp.gov.br Bruna Diniz Bonani - bbonani@sp.gov.br | BAIXAR |
| FUNDCASASP-PRC-2022/10713 SEI 161.00083172/2023-17 | Termo de Convênio | Conjugação de esforços entre as partes, para o desenvolvimento de atividades educacionais, didático-pedagógicas e de pesquisa que sejam úteis e necessárias à formação de futuros profissionais nos Cursos de Licenciatura atendidos pela FEUSP e a qualificação técnica profissional dos servidores do Sistema Socioeducativo do Estado de São Paulo. | FEUSP - FACULDADDE DE EDUCAÇÃO DA USP | 20/12/2022 | 19/12/2027 | Guilherme Astolfi Caetano Nico - gnico@sp.gov.br Tatiana Pereira Lima - UNICASA - tplima@sp.gov.br - | BAIXAR |
| SEI 161.00139797/2023-41 | Termo de Convênio | Contribuir para o desenvolvimento da missão da FUNDAÇÃO CASA, por meio do oferecimento de cursos preparatórios para vestibulinhos e vestibulares, nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho, que é parte integrante do presente instrumento. | MINISTÉRIO PÚBLICO E UNICAMP - PROJETO COLMÉIA | 07/11/2023 | 06/11/2028 | Amanda Rodrigues da Silva - aamandars@sp.gov.br Fabia Cristiane Galves Domingos dos Reis - fcreis@sp.gov.br | BAIXAR |
| SEI 161.00007104/2024-32 | Termo de Convênio | Oferta de cursos e outras atividades de extensão para os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas ou estão em custódia cautelar, atendimento a saúde dos adolescentes nos campus em que houver clínica escola ou nos centros de atendimento da Fundação CASA e cursos de capacitação e qualificação profissional aos servidores da Fundação CASA e seus dependentes, no formato presencial, semipresencial ou a distância com objetivo de oportunizar, por meio da formação profissional qualificada, o aperfeiçoando da missão institucional com eficiência, eficácia e efetividade, contribuindo para o retorno do adolescente ao convívio social | UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP | 02/07/2024 | 01/07/2029 | UNICASA Ana Paula Ribeiro - anapr@sp.gov.br Tatiana Pereira Lima - tplima@sp.gov.br CASA SOROCABA II e III Jaime Nunes Mendes - jnunesmendes@gmail.com Priscilla Dias Garcia - teccasasorocaba2@fundacaocasa.sp.gov.br SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE Maria Angélica Alves da Silva - mariaaads@sp.gov.br Cláudia Pasquini de Almeida - cpalmeida@sp.gov.br | BAIXAR |
| SEI 161.00271922/2024-97 | Termo de Convênio | Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados à CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com a CONVENENTE, regido pelo Decreto 60.435 de 13 de maio de 2014 com as alterações posteriores. | BANCO DO BRASIL | 28/11/2024 | 27/11/2034 | Eduardo Francisco Candido Da Costa - eduardocosta@sp.gov.br Cristiano Cambi Pinto - ccpinto@sp.gov.br | BAIXAR |
| SEI 161.00276237/2023-76 | Termo de Convênio | Cessão de servidor público – médico - daquele município, para prestar serviços no Centro de Atendimento de Franca, subordinado a Divisão Regional Norte | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA | 18/03/2025 | 17/03/2027 | Juliana Ribeiro Xavier jrxavier@sp.gov.br Oswaldo José dos Santos Neto enfcasafranca@fundacaocasa.sp.gov.br | BAIXAR |
