Fundação CASA e PGE unem forças em projeto para ampliar acesso de adolescentes à Justiça
Iniciativa “Procurando Saber” leva conhecimento básico sobre o sistema de justiça e seus atores a jovens em medida socioeducativa, com foco no fortalecimento da cidadania
A Fundação CASA e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) trabalham no projeto piloto “Procurando Saber”, uma parceria estratégica que visa aprofundar o conhecimento sobre o sistema de Justiça e os direitos e deveres fundamentais do cidadão entre os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. O primeiro encontro da iniciativa foi realizado em 19 de maio, marcando um passo significativo para a promoção da cidadania deste público.
A reunião de lançamento contou com a participação de membros importantes de ambas as instituições. Pela PGE, estiveram presentes a procuradora Suzane Rosa e as gestoras do projeto, Laís Portilho e Júlia Junqueira. A Fundação CASA foi representada pelos servidores Wellington Araújo, gerente de Arte e Cultura, e Karina de Santa Cruz, coordenadora pedagógica da Superintendência Pedagógica da Instituição.
A concretização do “Procurando Saber” é fruto de um diálogo que se iniciou em 2022, quando a PGE demonstrou interesse em estender seu projeto, então em fase de esboço, para os centros socioeducativos. Naquele momento, a Procuradoria aplicava o projeto em escolas públicas estaduais, o que gerou resultados positivos.
“Essa parceria é um marco importante para a Fundação CASA, pois reforça nosso compromisso com a educação e a reintegração social dos adolescentes”, destaca Karina de Santa Cruz. “Acreditamos que o conhecimento sobre o funcionamento do Estado e do sistema de Justiça é fundamental para que esses jovens possam exercer sua cidadania de forma plena e consciente. Estamos muito otimistas com o potencial transformador do ‘Procurando Saber’.”
Com a experiência consolidada nas escolas, a PGE, com o apoio da Fundação CASA, expandiu a iniciativa aos centros socioeducativos. O conteúdo do curso oferece uma abordagem didática e acessível sobre o funcionamento do Estado, com um foco especial no sistema de Justiça. A partir das vivências experimentadas nas escolas públicas, o projeto foi ganhando novas formas e, no decorrer do seu desenvolvimento, teve a nomenclatura alterada de “PGE vai à Escola” para “Procurando Saber”. Com o apoio da Fundação CASA, expandiu a iniciativa aos centros socioeducativos.
Para garantir a melhor adaptação metodológica ao público da Fundação CASA, foi definido um projeto piloto. O primeiro dos três encontros aconteceu no CASA Juquiá, em São Paulo, no dia 19 de maio, com a participação de 15 adolescentes. Os dois encontros restantes ocorrerão no início de junho, com a mesma turma. Após essa fase de vivência, a intenção é ampliar o projeto a partir do segundo semestre deste ano.
O acompanhamento e o desenvolvimento conjunto do programa piloto estão sob a responsabilidade da Coordenação Pedagógica da Superintendência Pedagógica da Fundação CASA, em articulação com a Gerência de Arte e Cultura, que estabeleceu o contato inicial com a PGE. Essa colaboração entre as áreas se dá em função da temática central de cidadania, que permeia todas as frentes de atuação da Fundação CASA.
Sobre a Fundação CASA
A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, aplica medidas socioeducativas conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Atendendo jovens de 12 a 21 anos incompletos em São Paulo, a Fundação executa medidas de privação de liberdade e semiliberdade, determinadas pelo Poder Judiciário, garantindo os direitos previstos em lei, pautando-se na humanização, e contribuindo para o retorno do adolescente ao convívio social.
