São Paulo sedia Seminário Estadual para revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo
Encontro reúne gestores para debater desafios e melhorias na socioeducação; adolescentes da Fundação CASA fizeram apresentações artísticas na abertura
São Paulo recebeu, na manhã desta quinta-feira (5), o Seminário Estadual de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Realizado no auditório da Faculdade de Tecnologia (FATEC), no Bom Retiro, o evento marcou a 24ª edição de uma série de encontros promovidos nos 26 estados e no Distrito Federal ao longo do ano. O objetivo principal é avaliar a implementação do SINASE e revisar o Plano Nacional, que abrange o período de 2013 a 2023, com foco em propor melhorias para o atendimento socioeducativo no estado, conforme determina a Lei nº 12.594/2012.
A cerimônia de abertura contou com apresentações culturais realizadas por adolescentes da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), que participam das oficinas de violão e percussão do Projeto Guri nos centros CASA Cora Coralina e CASA Juquiá. A mesa de abertura reuniu autoridades do governo federal, estadual e municipal, além de representantes do sistema socioeducativo e da sociedade civil.
Entre os presentes estavam Raul Christiano Sanchez, Secretário Executivo da Justiça e Cidadania de São Paulo; Mayara Silva de Souza, Coordenadora Geral de Políticas Socioeducativas da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Claudia Carletto, Presidente da Fundação CASA; Monica Arnoni, Juíza Assessora da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo; Airtom Marquezini Júnior, Juiz Corregedor do DEIJ; Elisa de Divitiis Camuzzo, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo; Gabriele Estabile Bezerra, Defensora Pública e Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude; Thauan Pastrello, Diretor da Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo; José Armando Hussid, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo; Hamilton Viana, Vice-Diretor da FATEC; Ricardo Oliveira, Coordenador Adjunto do Projeto de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo da Universidade Federal Rural de Pernambuco; Ana Claudia de Aguiar Fernandes, Coordenadora da Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares de São Paulo; e Irandi Pereira, membro do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O seminário iniciou com um painel que abordou o cenário do atendimento socioeducativo em São Paulo e os resultados das escutas realizadas com adolescentes, jovens e suas famílias. A discussão foi liderada por Francisca Rodrigues de Oliveira Pini, professora e coordenadora do Centro de Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal de São Paulo, e Nívia Barros, pesquisadora regional sudeste da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Na parte da tarde, os participantes se dividiram em grupos temáticos, conduzidos por Ricardo Oliveira, Coordenador Adjunto para o processo de Avaliação e Revisão do Planos Nacional Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, para avaliar a implementação estadual e municipal dos eixos do Plano Nacional e propor melhorias. O evento foi encerrado com uma plenária onde os resultados dos trabalhos em grupo foram apresentados, e as representações que participarão do Seminário Regional foram referendadas.
O seminário é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, e conta com apoio de instituições como a Fundação CASA, secretarias estaduais da Justiça e Cidadania e de Desenvolvimento Social, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente e FATEC.
Nesta sexta-feira (6), as discussões continuam em Santos, com foco na revisão do Plano Decenal Nacional de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes.
