São José dos Campos tem programa para egressos da Fundação CASA

Pós-medidas foi lançado nesta quinta-feira (02), em solenidade com secretário da Justiça e Cidadania e prefeito

 

Durante solenidade de lançamento nesta quinta-feira (02) no Centro de Formação do Educador (Cefe), o secretário da Justiça e Cidadania e presidente da Fundação CASA, Fernando José da Costa, e o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth, implantaram o programa Pós-Medidas no município.

O objetivo principal da política pública é acompanhar adolescentes e jovens egressos da internação, semiliberdade e internação provisória na Fundação CASA. Também haverá uma ponte com o mercado de trabalho a fim de evitar a reincidência em atos infracionais.

“O Pós-Medidas é um trabalho muito importante com os egressos e quero que haja outros termos de colaboração a serem fechados com os municípios para suas implantações”, explicou o secretário da Justiça e Cidadania.

“A equipe de servidores do Vale do Paraíba foi atrás dos atores envolvidos, como Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria, Prefeitura, entre outros, para construir essa união”, acrescentou Fernando José da Costa.

“Só com a união de esforços do Judiciário, Executivo, empresas e entidades como o Senai é possível colocar em prática o programa Pós-medidas”, afirmou o prefeito, Felicio Ramuth, durante a cerimônia.

“Estou muito otimista, pois o primeiro grande passo já demos, para potencializar os programas que temos e fazê-los funcionar em rede”, completou o prefeito.

Na solenidade, a servidora Albertina da Silva e um adolescente que cumpre medida socioeducativa no CASA Tamoios apresentaram poemas.

Dentre as autoridades presentes, estiveram o juiz da Vara da Infância e Juventude de São José dos Campos, Caro Cézar Vasconcelos e Souza; o promotor de Justiça da Infância e Juventude, João Marcos Costa de Paiva; a defensora Pública da Infância e Juventude no município, Deise Tureta; o secretário Municipal de Apoio Social ao Cidadão, Antero Alves Baraldo; o chefe de Gabinete da Fundação CASA, Yuri Horalek e Domingues; e a diretora de Gestão e Articulação Regional (DGAR) da Fundação, Ivanete Gonçalves de Oliveira.

Parceria

Iniciativa inédita em âmbito nacional, o programa Pós-Medidas foi instituído neste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São José do Campos é uma das primeiras cidades do Brasil a implantar o programa.

No município, foi realizado em parceria pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, por meio da Fundação CASA. O Termo de Cooperação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira (30/11).

Suporte

O programa utilizará ações de suporte aos adolescentes e jovens nas áreas de assistência social, educação, saúde, capacitação e empregabilidade.

As tentativas de inserção no mercado de trabalho ocorrerão durante os primeiros seis meses de acompanhamento, após o adolescente cumprir a medida socioeducativa ou passar pelo programa de atendimento na Fundação CASA.

O prazo de seis meses foi estabelecido com base em levantamento da Fundação CASA sobre a reincidência dos jovens atendidos na Instituição.

O estudo constatou que, entre os adolescentes que retornaram ao sistema socioeducativo por cometimento de novo ato infracional, metade praticou o novo ato nos primeiros seis meses após o cumprimento da medida socioeducativa.

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