Promotores de Justiça visitam Fundação CASA
Divisão Regional Metropolitana Sudeste recebeu 44 profissionais que conheceram o atendimento no Complexo do Brás
A Divisão Regional Metropolitana Sudestes (DRMSE) recebeu nesta quinta-feira (09), em seu auditório no Complexo do Brás, em São Paulo, 44 promotores de Justiça recém-formados pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMPSP).
O objetivo foi apresentar a estrutura institucional da Fundação CASA e suas diretrizes, assim como mostrar o funcionamento, na prática, da execução da medida socioeducativa. Os novos promotores de Justiça conheceram os CASAs Rio Tâmisa, Topázio, Juquiá e Rio Paraná, todos dentro do Complexo do Brás.
No início do diálogo antes da visitação, a diretora da DRMSE, Magali Rainato, explicou a mudança institucional que a Fundação CASA passou, com a descentralização da atenção e humanização do atendimento.
“Esclareci sobre os organogramas da Executiva, das divisões regionais e dos centros socioeducativos, discutindo as diretrizes e programas de atendimento realizados”, contou a diretora regional. “Parte dos promotores de Justiça elogiaram bastante o trabalho e disseram que a Fundação CASA avançou muito.”
As diretrizes institucionais da Fundação CASA se baseiam no artigo 227 da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
O grupo de novos profissionais foi acompanhado do promotor de Justiça e Chefe de Gabinete da Escola Superior do MPSP, Zenon Lotufo Tertius, além de quatro promotores de Justiça que atuam no Departamento da Execução da Infância e Juventude (DEIJ) na capital paulista, dentre eles, Flávio Lorza e Fernando Henrique Simões.
“A cooperação interinstitucional é muito importante porque muitos desses novos profissionais certamente atuarão na área da Infância e Juventude, serão responsáveis por visitas de inspeção nos centros socioeducativos e nada melhor do que já mostrar o trabalho que os servidores executam com profissionalismo”, afirma o presidente da Fundação CASA, João Veríssimo Fernandes.
Depois da apresentação inicial, cada grupo de 12 a 15 promotores visitou um dos quatro centros socioeducativos, todos de internação e que atendem a adolescentes do sexo masculino, na faixa etária de 12 a 21 anos incompletos. Nos locais, cada diretor apresentou o trabalho realizado pela equipe multiprofissional, as dependências e os adolescentes em atendimento.
Todos foram acompanhados por servidores da Supervisão da DRMSE e encarregados de Segurança, além do diretor-adjunto da Divisão, Antonio Augusto de Oliveira, e a chefe de Seção Técnica, Silvana de Oliveira.
No final, ao retornar ao auditório da Divisão Regional, os profissionais do MP-SP dialogaram entre si sobre o trabalho do promotor de Justiça durante as inspeções judiciais.
