Jovens da Fundação CASA Tamoios participam de palestras com defensores públicos
Ao todo são cinco encontros temáticos em São José dos Campos com foco em educação em direitos para adolescentes que cumprem medida socioeducativa
Conhecer seus direitos e suas responsabilidades pode ser uma ferramenta transformadora, em especial para adolescentes em situação de vulnerabilidade. Sob essa visão, jovens que cumprem medida na Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) Tamoios, em São José dos Campos, estão participando de encontros semanais com defensores públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até o final de novembro.
No total, são cinco encontros temáticos, que começaram no final de outubro, que promovem o debate e a reflexão dos jovens sobre questões como direito de família, responsabilidade parental, execução de medida socioeducativa, Estado democrático de direitos, direitos humanos, dentre outros.
As oficinas, chamadas de “Educação em direitos para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade Tamoios” ocorrem às quartas ou às sextas-feiras, com dois temas por dia de discussão.
Os próximos encontros estão agendados para os dias 22 e 29 de novembro, sempre a partir das 14h no centro de atendimento. Em pauta estarão temas como Constituição brasileira; o papel da Defensoria Pública na defesa e garantia dos direitos infanto-juvenis; a Lei Maria da Penha, de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica; e a atuação do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria Pública na atenção ao público.
Na segunda oficina, ocorrida em 08 de novembro, o debate sobre parentalidade fomentou o debate de casos práticos. “Temos três adolescentes no centro socioeducativo que já são pais e a discussão abordou as dificuldades e os compromissos desses jovens em relação à estrutura familiar, ao apoio econômico e ao desenvolvimento de seus filhos”, apontou o encarregado técnico do CASA Tamoios, Alessandro Muniz. “A rede de proteção social acaba sendo fundamental para que eles exerçam a paternidade com segurança e consciência.”
Já no terceiro encontro, realizado na última quarta-feira (13), os adolescentes compreenderam a importância dos diferentes tipos de relatórios técnicos e como eles influenciam diretamente no cumprimento e acompanhamento da medida socioeducativa; o detalhamento das metas do plano individual de atendimento (PIA); o papel da equipe de referência; e os recursos processuais existentes.
Entre os defensores públicos que já realizaram ou continuam programados para as palestras estão Deise Gomes da Cunha Tureta, Eduardo Fontes da Silva, Jairo Salvador de Souza, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, Yanko de Oliveira Carvalho Bruno, Patrícia Maria Liz de Oliveira e Helena de Lacerda Rodrigues Lage.
