Cerca de 290 jovens da CASA votam no 2º turno das eleições
Adolescentes alistados na capital, Guarulhos, Sorocaba e Bauru exercem novamente a cidadania em seções instaladas pelo TRE-SP
Um grupo de 288 adolescentes, de 22 centros socioeducativos da Fundação CASA nas cidades de São Paulo, Guarulhos, Sorocaba e Bauru estão alistados para participar do segundo turno das eleições 2020 nesses municípios. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) instalará 12 seções na Instituição, no próximo domingo (29), para a votação.
De acordo com o TRE-SP, 16 municípios no Estado de São Paulo terão o novo turno das eleições – os outros são Campinas, Diadema, Franca, Limeira, Mauá, Mogi das Cruzes; Piracicaba; Praia Grande; Ribeirão Preto; São Vicente; Taboão da Serra e Taubaté. Os eleitores escolherão, entre dois candidatos, o representante para a Prefeitura.
A instalação das seções eleitorais pelo TRE-SP segue protocolos de saúde e higiene para evitar a transmissão da Covid-19. No primeiro turno, realizado no dia 15, 359 adolescentes internados em 28 centros socioeducativos estavam alistados para exercer a cidadania.
Os jovens alistados, de ambos os sexos, possuem idades entre 16 e 21 anos incompletos e seguem as regras constitucionais de votação: para quem possui 16 e 17 anos, o voto é facultativo, enquanto se torna obrigatório para aqueles com 18 anos ou mais.
Em 2020 completou uma década em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, pela primeira vez, a instalação de seções eleitorais em centros socioeducativos e em centros de detenção provisória para receber os votos de adolescentes internados e adultos presos preventivamente.
Segundo a Resolução nº 23.611/2019, do TSE, para instalar uma seção eleitoral foi necessário haver o número mínimo de 20 alistados no centro socioeducativo, entre adolescentes e servidores.
Para a eleição municipal deste ano, puderam ser inscritos até maio passado jovens na faixa etária de 16 a 21 anos incompletos, que cumpriam medida socioeducativa de internação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).