Atendimento Psicossocial
Atendimento Individual ao(a) Adolescente
O QUE É O SERVIÇO ?Atendimento Individual ao(a) Adolescente
FINALIDADE DO SERVIÇOPossibilitar espaço de escuta qualificada, resgatando a história de vida, propiciando a reflexão do ato infracional cometido, sua ressignificação e o retorno ao convívio em sociedade.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOECA; SINASE; Código de Ética do Serviço Social e da Psicologia; Portarias Normativas, Regimento Interno e Cadernos: "Bases de Apoio Técnico do Serviço Social" e "Bases de Apoio Técnico da Psicologia" da Fundação CASA.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de medida socioeducativa/programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CAI - artigo 175, ECA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Semiliberdade - artigo 120, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOAssistente Social - quinzenal; Psicólogo(a) - semanal e/ou de acordo com a demanda
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOPsicossocial
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
Atendimento Individual à Família
O QUE É O SERVIÇO ?Atendimento Individual à Família
FINALIDADE DO SERVIÇOCompreender a dinâmica sociofamiliar e intervir conjuntamente com a família, de acordo com a demanda apresentada.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOECA; SINASE; Código de Ética do Serviço Social e da Psicologia; Portarias Normativas, Regimento Interno e Cadernos: "Bases de Apoio Técnico do Serviço Social" e "Bases de Apoio Técnico da Psicologia" da Fundação CASA.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOFamiliares e/ou responsáveis do(a) adolescente em cumprimento de medida socioeducativa/programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CAI - artigo 175, ECA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Semiliberdade - artigo 120, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial e/ou por telefone
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇODe acordo com a demanda
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOPsicossocial
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
Aplicação de Testes Psicológicos
O QUE É O SERVIÇO ?Aplicação de Testes Psicológicos
FINALIDADE DO SERVIÇOComplementar, confirmar ou refutar hipóteses diagnósticas previamente levantadas.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOCódigo de Ética da Psicologia; Resoluções CFP nº 002/2003, n° 001/2009 e nº 005/2012 e Caderno "Bases de Apoio Técnico da Psicologia" da Fundação CASA.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de medida socioeducativa/programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Semiliberdade - artigo 120, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇODe acordo com a demanda
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOPsicossocial
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
Aplicação do Questionário ASSIST
O QUE É O SERVIÇO ?Aplicação do Questionário ASSIST
FINALIDADE DO SERVIÇORealizar triagem/detecção do uso de substâncias psicoativas.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOCadernos: "Bases de Apoio Técnico do Serviço Social" e "Bases de Apoio Técnico da Psicologia" da Fundação CASA.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de medida socioeducativa/programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Semiliberdade - artigo 120, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇONão se aplica
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOPsicossocial
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
Articulações na Modificação ou Extinção da MSE
O QUE É O SERVIÇO ?Articulações na Modificação ou Extinção da MSE
FINALIDADE DO SERVIÇOArticular com os profissionais de outras medidas socioeducativas e/ou especialistas da rede de serviços, para a continuidade do acompanhamento do(a) adolescente.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOCadernos: "Bases de Apoio Técnico do Serviço Social" e "Bases de Apoio Técnico da Psicologia" da Fundação CASA.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOFamiliares e/ou responsáveis do(a) adolescente em cumprimento de medida socioeducativa/programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Semiliberdade - artigo 120, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOVirtual, presencial e/ou por telefone
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇONão se aplica
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOPsicossocial
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
Atendimento Grupal ao(a) Adolescente e/ou Família
O QUE É O SERVIÇO ?Atendimento Grupal ao(a) Adolescente e/ou Família
FINALIDADE DO SERVIÇOFavorecer a socialização, a interação, a reflexão crítica a partir de discussões de temas diversos (cidadania, direitos e deveres, cooperação, solidariedade, cultura de paz, respeito ao outro e às diferenças, dentre outros) e compartilhamento de dificuldades comuns, visando à construção coletiva de possíveis soluções.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOSINASE; Código de Ética do Serviço Social e da Psicologia; Cadernos: "Bases de Apoio Técnico do Serviço Social" e "Bases de Apoio Técnico da Psicologia" da Fundação CASA.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOFamiliares e/ou responsáveis do(a) adolescente em cumprimento de medida socioeducativa/programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVACIP, CI, Internação Sanção e Semiliberdade
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇONenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇONão se aplica
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOPsicossocial
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
Providências de documentos pessoais para o(a) Adolescente e familiares e/ou responsáveis
O QUE É O SERVIÇO ?Providências de documentos pessoais para o(a) Adolescente e familiares e/ou responsáveis
FINALIDADE DO SERVIÇOPromover a cidadania.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOECA e SINASE.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescente e Familiares e/ou responsáveis do(a) adolescente em cumprimento de medida socioeducativa/programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Semiliberdade - artigo 120, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOVirtual, presencial e/ou por telefone
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇONão se aplica
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOPsicossocial
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
Articulação e Encaminhamento do(a) Adolescente e/ou Família à Rede de Saúde Mental
O QUE É O SERVIÇO ?Articulação e Encaminhamento do(a) Adolescente e/ou Família à Rede de Saúde Mental
FINALIDADE DO SERVIÇOInserir o(a) adolescente e/ou família em atendimento especializado
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOECA; SINASE; Código de Ética da Psicologia; Portarias Normativas e Caderno: "Bases de Apoio Técnico da Psicologia" da Fundação CASA.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescente e Familiares e/ou responsáveis do(a) adolescente em cumprimento de medida socioeducativa/programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Semiliberdade - artigo 120, ECA
Por meio de ofício emitido pelos Centros de Atendimento ou Divisões Regionais ao Equipamento da Rede para atendimento à demanda do (a) adolescente e família".
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇONão se aplica
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOPsicossocial
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
Articulação e Encaminhamento do(a) Adolescente e/ou Família à Rede Socioassistencial
O QUE É O SERVIÇO ?Articulação e Encaminhamento do(a) Adolescente e/ou Família à Rede Socioassistencial
FINALIDADE DO SERVIÇOInserir o(a) adolescente e/ou família de acordo com a demanda
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOECA; SINASE; Código de Ética do Serviço Social; Portarias Normativas e Caderno: "Bases de Apoio Técnico do Serviço Social" da Fundação CASA.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescente e Familiares e/ou responsáveis do(a) adolescente em cumprimento de medida socioeducativa/programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Semiliberdade - artigo 120, ECA
Por meio de ofício emitido pelos Centros de Atendimento ou Divisões Regionais ao Equipamento da Rede para atendimento à demanda do (a) adolescente e família".
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇONão se aplica
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOPsicossocial
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
Plantões Técnicos
O QUE É O SERVIÇO ?Plantões Técnicos
FINALIDADE DO SERVIÇOAcompanhar e observar os vínculos afetivos e as relações familiares, além de propiciar atendimento e orientação às famílias e jovens.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOCadernos: "Bases de Apoio Técnico do Serviço Social" e "Bases de Apoio Técnico da Psicologia" da Fundação CASA.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescente e Familiares e/ou responsáveis do(a) adolescente em cumprimento de medida socioeducativa/programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Semiliberdade - artigo 120, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇONão se aplica
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOPsicossocial
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
Relatórios Técnicos enviados ao Poder Judiciário
O QUE É O SERVIÇO ?Relatórios Técnicos enviados ao Poder Judiciário
FINALIDADE DO SERVIÇOSubsidiar o Poder Judiciário e otimizar o intercâmbio de informações entre os executores das medidas socioeducativas.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOPortarias Normativas e Cadernos: "Bases de Apoio Técnico da Psicologia" e "Bases de Apoio Técnico do Serviço Social"da Fundação CASA.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOSistema de Justiça
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CAI - artigo 175, ECA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Semiliberdade - artigo 120, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOVirtual
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO Relatório Inicial de Diagnóstico em até 24 horas;
Relatório de Diagnóstico Polidimensional em até 45 dias - a partir da custódia do(a) adolescente;
Relatório Inicial de Cumprimento de Medida (PIA) em até 45 dias - a partir da sentença da medida socioeducativa;
Relatório de Desenvolvimento do PIA a cada trimestre ou em período inferior, caso haja determinação judicial;
Relatório de Avaliação da Medida a qualquer tempo; Manifestação Técnica a qualquer tempo
Gratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOPsicossocial compondo a Equipe de Referência
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).
Visita Domiciliar e Institucional
O QUE É O SERVIÇO ?Visita Domiciliar e Institucional
FINALIDADE DO SERVIÇOConhecer o meio de pertencimento dos(as) adolescentes e famílias, observando e compreendendo a sua dinâmica relacional e destes com a comunidade e rede de serviços.
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOCadernos: "Bases de Apoio Técnico do Serviço Social" e "Bases de Apoio Técnico da Psicologia" da Fundação CASA.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de medida socioeducativa/programa, familiares e/ou responsáveis e equipamentos da rede de serviços
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
CIP - artigo 108, ECA
CI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Semiliberdade - artigo 120, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOCIP no mínimo 01 visita; CI e Semiliberdade no mínimo 02 visitas e/ou de acordo com a demanda.
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOPsicossocial
E-MAIL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o e-mail).
RAMAL PARA CONTATODe acordo com o Centro de Atendimento em que o socioeducando cumpre Medida Socioeducativa/Programa (Clique aqui para visualizar o ramal).