Arte e Cultura
Atendimento em Oficinas de Arte e Cultura
O QUE É O SERVIÇO ?Atendimento em Oficinas de Arte e Cultura
FINALIDADE DO SERVIÇOCumprir a obrigação institucional em ofertar a atividade e concomitante atender ao direito do adolescente à participação em Oficina regular
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOLei Federal 8.069/90, art.94, XI, e art.124, XII; Lei Federal 12.594/12; e Caderno da Superintendência Pedagógica.
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOAdolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa/Programa.
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVACI - artigo 122, ECA
Sanção - artigo 122, III, ECA
Nenhum
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOOficina Presencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇODuração média de um trimestre
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOGerência de Arte e Cultura
E-MAIL PARA CONTATOartecultura@fundacaocasa.sp.gov.br
RAMAL PARA CONTATO9085
OBSERVAÇÃOOfertado diretamente por OSCs selecionadas em Chamamentos Públicos ou pela OS que desenvolve o Projeto Guri da Secretaria de Estado da Cultura
Chamamentos Públicos de Projetos de OSCs para Celebração de Parceria de Colaboração
O QUE É O SERVIÇO ?Chamamentos Públicos de Projetos de OSCs para Celebração de Parceria de Colaboração
FINALIDADE DO SERVIÇOSelecionar Projetos de OSCs para atendimento aos adolescentes com oferta de Oficinas de Arte e Cultura
LEGISLAÇÃO/NORMA REGULAMENTADORA DO SERVIÇOLei Federal 13.019/15
DESTINATÁRIOS DO SERVIÇOOrganizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que tenham atuação compatível com a desejada
TIPO PROGRAMA/MEDIDA SOCIOEDUCATIVACI - artigo 122, ECA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇOExigidos no Edital Publicado
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPresencial
PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOPrazos previstos em edital específico
CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇOGratuito
SETOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇOGerência de Arte e Cultura
E-MAIL PARA CONTATOartecultura@fundacaocasa.sp.gov.br
RAMAL PARA CONTATO9085
