Por: Assessoria de Imprensa | Publicado em: 30/03/2020 21:35:25

Corregedoria Geral teve prazos processuais suspensos; medida é parte das ações implementadas para enfrentar a crise do coronavírus

 

Como uma das medidas implementadas no enfrentamento à crise trazida pela pandemia do novo coronavírus, causador da COVID-19, a Fundação CASA suspendeu os prazos processuais da Corregedoria Geral, conforme o Comunicado nº 1/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 21 de março.

A iniciativa é parte de uma série de proposições do Gabinete de Gestão, implantado pela Presidência da Instituição, para garantir que ações sejam adotadas em tempo de mitigar os efeitos negativos desencadeados pela pandemia da COVID-19.

Toda e qualquer intimação realizada no âmbito da Corregedoria Geral em data anterior à publicação no Diário Oficial está com o prazo suspenso, ou seja, não há fluência do prazo processual. O atendimento ao público e as audiências de caráter regular também sofreram suspensão.

Desde a publicação da Portaria, a Corregedoria Geral não realizou nenhum afastamento cautelar em razão de fatos pretéritos, assim como a própria presidência da Fundação CASA. O órgão corregedor está reavaliando de forma criteriosa os afastamentos já efetivados.

Para enfrentar a nova realidade, a Fundação CASA alinhou e coordenou os setores da Instituição para que as rotinas, conforme as áreas, atendessem aos protocolos da Saúde. O objetivo é proteger a integridade física e mental de todos os servidores, assim como dos adolescentes que se encontram em atendimento.

Entre as medidas deliberadas pelo Gabinete de Crise, estão o revezamento semanal das equipes administrativa, psicossocial e pedagógica, de forma que haja um quadro mínimo necessário de profissionais para executar as rotinas essenciais diárias, com monitoramento constante das atividades dos 142 centros socioeducativos e das 11 divisões regionais.

A Presidência e o Gabinete de Gestão estão à disposição para receber contribuições e sugestões, inclusive do Sindicato da Socioeducação de São Paulo (Sitsesp).