Por: Assessoria de Imprensa | Publicado em: 05/07/2018 18:03:03

Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa podem participar; inscrições terminam em 12 de outubro

 

A Defensoria Pública da União (DPU) está com inscrições abertas até o dia 12 de outubro para o 4º Concurso de Redação da DPU. O tema da edição de 2018 é “Promoção dos Direitos Humanos e Acesso à Justiça”, em alusão ao 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU), proclamada em Assembleia Geral no dia 10 de dezembro de 1948.

Podem participar estudantes dos ensinos Fundamental e Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e adultos privados de liberdade em instituições estaduais, desde que estejam todos matriculados na rede pública e de ensino técnico, e presos de penitenciárias federais.

O objetivo do concurso é incentivar o interesse por temas de educação em direitos e cidadania, promovendo debates em escolas públicas, centros de atendimento socioeducativo e unidades prisionais. A escolha do tema visa levar o debate e a reflexão sobre a importância dos direitos humanos e como o acesso à justiça é necessário para a sua concretização.

Acesse a íntegra do edital e da retificação do edital. A inscrição deve ser feita pelo site da DPU, acessando o sistema específico. No primeiro acesso é necessário cadastrar-se. Para inscrever jovens em internação, é necessário que o gestor do centro socioeducativo realize o procedimento.

As redações inscritas devem ser inéditas e originais, conter entre 20 e 30 linhas e escritas individualmente. Todos os trabalhos deverão ser realizados em sala de aula ou no ambiente dedicado à educação na unidade socioeducativa; ser inserido no formulário de redação

O concurso prevê seis categorias de inscrição, sendo uma delas destinada especificamente a adolescentes em internação. As categorias são:

  • Redação I: para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental regular ou o equivalente do EJA;
  • Redação II: estudantes do 1º ao 3º ano dos ensinos Médio, na modalidade regular, Técnico e equivalente da Educação de Jovens e Adultos;
  • Redação III: jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação que estejam do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do 1º ao 3º ano do Ensino Médio;
  • Redação IV: adultos privados de liberdade no sistema prisional brasileiro que estejam do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do 1º ao 3º ano do Ensino Médio;
  • Redação V: presos que cumpram pena em estabelecimento vinculado ao sistema penitenciário federal do Brasil;
  • Escola: destinada a instituições de ensino da rede pública que desenvolverem ações de sensibilização e mobilização escolar sobre o tema do concurso.

Os jovens que cumprem medida socioeducativa diferente da internação (semiliberdade ou meio aberto) concorrerão pelas categorias Redação I e II.

Premiação

A DPU distribuirá prêmios estaduais e nacional. No âmbito estadual, nas categorias Redação I a IV, o primeiro colocado de cada um dos 27 estados brasileiros receberá um tablet, totalizando 27 vencedores estaduais. Na categoria Redação V, até 5 presos do sistema federal poderão receber, cada um, um tablet. O prêmio para o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação será entregue na desinternação.

Já na premiação nacional, o vencedor das categorias Redação I e II participará da cerimônia de premiação em Brasília (DF), prevista para ocorrer no dia 06 de dezembro de 2018. Nas categorias Redação III, IV e V, o ganhador será convidado para a participação na cerimônia.

Em 2017, na terceira edição, o concurso teve quase 8,3 mil inscrições e recebeu cerca de 6,6 mil redações, além de ter 516 escolas inscritas. Para mais informações, acesse o site do concurso.