Por: Assessoria de Imprensa | Publicado em: 07/04/2010 21:49:41

Márcio Fernando Elias Rosa

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Bauru e Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica-PUC-SP, é natural de Ibiúna.

Procurador de Justiça desde 2009, ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1986. Atuou como promotor de Justiça em Apiaí; Sumaré e Barueri. Na Capital paulista trabalhou na Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro e na Promotoria de Justiça da Cidadania, hoje Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social. Em 2009 foi promovido a procurador de Justiça e ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo por dois mandatos (2012/2014 e 2014/2016).

Na carreira acadêmica, Márcio Eias Rosa é professor da Escola Superior do MP-SP e professor emérito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie. Lecionou Direito Administrativo, Direito Constitucional e Tutela Coletiva (defesa do consumidor, ECA, tutela ambiental, defesa do patrimônio público). É autor de livros jurídicos e tem artigos publicados em revistas especializadas em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Foi vice-presidente para a Região Sudeste do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), além de responsável pelo acompanhamento legislativo daquela colegiado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e de acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores.

É também o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania.